GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 52/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 52/2024/PMC/MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 52/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 – PMC. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.442.471/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializado em consultoria no acompanhamento e manutenção do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC e seus módulos vinculados ao Município de Carutapera/MA. VALOR GLOBAL: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0014.2038.0000; 3.3.90.35.00. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. Carutapera - MA.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 55/2024
RESENHA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº PR 55/2024/PMC/MA
RESENHA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº PR 55/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 – PMC. AMPARO LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e o Sr. Edivaldo Palmeira Guerra Junior, CPF nº 670.056.163-91. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel com área total de 358,80 m², localizado na Travessa São Sebastião, Nº 893, Bairro Centro, Carutapera - MA destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 08; 10.122.0084.2051.00; 33.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. Carutapera - MA.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
