SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DECRETOS - ERRATA: 15/2024
ERRATA AO DECRETO Nº15, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO DECRETO Nº15, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Institui o Comitê Municipal de Gestão colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Carutapera, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
No seguinte trecho,ONDE SE LÊ:
Art.4º (...)
II – organizar e implementar os protocolos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de todas as formas de violência no Município de Amapá do Maranhão;
LEIA:SE:
II – organizar e implementar os protocolos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de todas as formas de violência no Município de Carutapera/Maranhão.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 46/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 46/2024/PMC/MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 46/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 –
PMC. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa J.R. Bogea Neto-ME, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de publicações legais de aviso de licitações e afins, em Jornal de grande Circulação no Estado do Maranhão, para o município de Carutapera/MA. VALOR GLOBAL: R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02; 02; 04.122.0084.2004.0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.. Carutapera - MA. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
