SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 145/2024
EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 10/08/2024, a Srª. ROSINETE CORRÊA MELO, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº505, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exe
PORTARIA Nº145/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 10/08/2024, a Srª. ROSINETE CORRÊA MELO, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº505, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Escolar Sonho Dourado, neste munícipio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 10 de agosto de 2024.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 23 de agosto de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 41/2024-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 41/2024-PMC. PROCESSO Nº 57/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e J LUIS SOUSA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 41.497.702/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 41/2024-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 41.444,64 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.30.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Doze do Contrato nº 41/2024 - PMC. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
