GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 41/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 41/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 PMC.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 41/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa V L P SOARES, inscrita no CNPJ nº 02.845.044/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de materiais de higiene e limpeza, de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA. VALOR GLOBAL: R$ 166.032,50 (cento e sessenta e seis mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02; 04 122 0084 2004 0000;3.3.90.30.00 // 02 03;04 122 0084 2007 0000;3.3.90.30.00 // 02 10;04 122 0084 2090 0000;3.3.90.30.00 // 02 15;18 122 0061 2155 0000;3.3.90.30.00 // 02 16;04 122 0096 2158 0000;3.3.90.30.00 // 02 04;12 122 0084 2027 0000;3.3.90.30.00 // 02 11;12 361 0014 2038 0000;3.3.90.30.00 // 02 05;12 361 0014 2031 0000;3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000;3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000;3.3.90.30.00 // 02 08;10 122 0084 2051 0000;3.3.90.30.00 // 02 12;10 122 0084 2058 0000;3.3.90.30.00 // 02 09;08 122 0084 2072 0000;3.3.90.30.00 // 02 13;08 122 0084 2083 0000;3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Carutapera - MA. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 43/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 43/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 PMC
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 43/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 – PMC. AMPARO LEGAL: art.6º, inciso XVIII c/c art.74, inciso III, da Lei nº. 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos para ministrar o "Curso de Departamento Pessoal na Administração Pública e os Desafios do ESOCIAL" e o "Curso e Oficina CASP- Aspectos Constitucionais, Legais e Normativos da CASP”. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. Carutapera - MA. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
