GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 82/2022-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 82/2022-PMC. PROCESSO Nº 54/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e J LUIS SOUSA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 41.497.702/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do Contrato nº 82/2022-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 106.200,00 (cento e seis mil, duzentos reais) CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30; 3.3.90.39; 4.4.90.52.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30; 3.3.90.39; 4.4.90.52.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30; 3.3.90.39 // 02 12; 10 302 0055 2065 0000; 3.3.90.30; 3.3.90.39; 4.4.90.52.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Doze do Contrato nº 82/2022 - PMC. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74/2022-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74/2022-PMC. PROCESSO Nº 53/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 74/2022 - PMC, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/07/2024 a 14/07/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 03; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2021-PMC.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2021-PMC. PROCESSO Nº 58/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.422.433/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2021 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO: 02 03; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2021-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2021-PMC. PROCESSO Nº 60/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e V J DE OLIVEIRA REIS, inscrita no CNPJ nº 04.508.905/0001-28. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2021 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO: 02 08;10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2021-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2021-PMC. PROCESSO Nº 64/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e Sr. José Robson de Oliveira, inscrito no CPF nº 639.875.202-30. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato 41/2021; CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - O valor mensal da locação passa de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para R$ 1.913,08, (mil, novecentos e treze reais e oito centavos), tendo em vista a correção do IGPM, em consonância com o disposto na cláusula sexta do Contrato nº 41/2021; CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO - 02;03; 04.122.0084.2007.0000; 3.390.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
