GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2022-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2022-PMC. PROCESSO Nº 51/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e 3K COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.608.232/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2022 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:: 02 02;04 122 0084 2004 0000;33.90.39.00 //02 03;04 122 0084 2007 0000;33.90.39.00 //02 04;12 122 0084 2027 0000;33.90.39.00;12.361.0014.2160.0000;33.90.39.00 //02 11;12 361 0014 2038 0000;33.90.39.00 // 02 09;08 122 0084 2072 0000;33.90.39.00 //02 08;10.122.0084.2051.00 ;33.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de junho de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2022-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2022-PMC. PROCESSO Nº 50/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e E DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 78/2022 – PMC/MA, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do Procedimento de contratação formalizado nos autos do Processo nº 49/2023, o que ocorrer primeiro; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 14; 13 392 0070 2028 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de junho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2021-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2021-PMC. PROCESSO Nº 47/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e A W L MATOS – EPP, inscrita no CNPJ nº 14.318.185/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2021 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02.02; 04.122.0084.2004.0000.3.3.90.39 // 02.03; 04.122.0084.2007.0000.3.3.90.39;04.122.0084.2157.0000.3.3.90.39 // 02.04; 12.122.0084.2027.0000.3.3.90.39 // 02.08; 10.122.0084.2051.0000.3.3.90.39 // 02.09; 08.122.0084.2072.0000.3.3.90.39 // 02.10; 04.122.0084.2090.0000.3.3.90.39; 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.39 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39 // 2.12; 10.122.0084.2058.0000.3.3.90.39 // 02.13; 08.122.0084.2083.000.3.3.90.39; 02 04;12.361.0014.2160.0000;33.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de maio de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021-PMC.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 36/2021-PMC. PROCESSO Nº 49/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e G. G. DE QUADROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.802.738/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2021 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 03; 04 122 0047 1005 0000; 4.4.90.52.00; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30; 4.4.90.52.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30; 4.4.90.52.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.30; 4.4.90.52.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14 de junho de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 04/2024
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº CP- 001-2020-001/2020-PMC. PROCESSO Nº 52/2024
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº CP- 001-2020-001/2020-PMC. PROCESSO Nº 52/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CP- 001-2020-001/2020-PMC, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26.06.24 a 26.06.25; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;10;15.451.0083.1089.0000;4.4.90.51.00. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato nº CP- 001-2020-001/2020-PMC, art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
