GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2023-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2023-PMC. PROCESSO Nº 45/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA e inscrita no CNPJ nº 125.985.693-34. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023–
PMC, por mais 12 (doze) meses.; CLÁUSULA; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.39.00 // 02; 08; 10.122.0084.2051.0000; 3.3.90.39.00 // 02; 02 12; 10 302 0055 2065 0000; 3.3.90.39.00; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 45/2023-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 45/2023-PMC. PROCESSO Nº 44/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA e inscrita no CNPJ nº 125.985.693-34. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2023–
PMC, por mais 12 (doze) meses.; CLÁUSULA; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 46/2023-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 46/2023-PMC. PROCESSO Nº 42/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa MT SERVIC◊
OS E CONSTRUC◊
O◊
ES EIRELI e inscrita no CNPJ nº 31.088.159/0001-33. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2023–
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 10; 25 752 0082 2094 0000; 3.3.90.39.00 // 25.752.0082.1041.0000; 4.4.90.52.00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023-PMC.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023-PMC. PROCESSO Nº 43/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 06.311.813/0001- 89. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2023 –
PMC, por mais 180 (cento e oitenta) dias; CLÁUSULA; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02;02 08 00; 10.301.0056.1023.0000; 4.4.90.51.00; 3.3.90.39.00; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 69/2022-PMC.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 69/2022-PMC. PROCESSO Nº 46/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 69/2022 – PMC, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20.05.24 a 20.05.25; CLÁUSULA; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 10; 15 451 0083 1089 0000; 4.4.91.51.00; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 04/2024
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022-2020-0001-PMC
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022-2020-0001-PMC. PROCESSO Nº 43/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa EDUCARBR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.940.921/0001-19. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022-2020-0001 – PMC, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/05/2024 a 22/05/2025. CLÁUSULA; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 05; 12 361 0014 2031 0000;3.3.90.39 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 33.90.39.00; 12.361.0014.2160.0000; 33.90.39.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 33.90.39.00; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
