PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 91/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
No seguinte trecho, ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carlos Enoque Nunes Farias, inscrito no CPF sob nº 804.572.823-04, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. CARLOS ENOQUE NUNES FARIAS, inscrito no CPF sob nº 804.572.823-04, no Cargo Comissionado de INSPETOR PEDAGÓGICO da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 16 de maio de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 95/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Srª. ANA DE FÁTIMA PRIMAVERA MENDONÇA, inscrita no CPF sob nº 189.744.732-91, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 16 de maio de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº96/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra Lanna Karina da Silva Guimarães, inscrita no CPF sob nº 105.775.573-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 16 de maio de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 36/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 – PMC. AMPARO LEGAL: contratação direta por inexigibilidade, nos termos do que dispõe o art. 74, inciso III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa MOURA CONSULTORIA & ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 39.969.425/0001-49. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoramento jurídico na área de licitações e contratações públicas. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze meses), a partir da data de assinatura do presente termo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002 03; 04 122 0084 2007 0000; 33.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. Carutapera - MA. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
