PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº87/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Carutapera-MA.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
Considerando os termos da Lei nº 314 de 15 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura- CMC;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC, em conformidade com a Lei nº 314/2009, passando a ter a seguinte composição:
SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Carlos Aberto da Luz Pereira
Suplente: Breno Moura Quadros
Titular: Valdir Ribeiro Oliveira
Suplente: Amuri Nonato da Silva Barbosa
Titular: Ivana Quadros Viana de Sousa
Suplente: Gil Gleison Matos da Luz
Titular: Carlos Santos da Silva
Suplente: Josivaldo Ramos da Silva
Titular: Djalma da Silva Monteiro
Suplente: Rosa Helena Ferreira dos Santos
Titular: Edson Correa da Silva
Suplente: Joaquim Ferreira Silva
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
Titular: Herbet Queiroz dos Remédios
Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira
Titular: Jordan Marcelo Gatinho da Silva
Suplente: Thaysa Catarine Ferreira Borges
Titular: Fernanda de Sousa Carneiro Ribeiro
Suplente: Natallya da Rosa Santa Brígida
Titular: Iracilda Gomes Nóbrega
Suplente: Paula Romana dos Santos GomesTitular: Kiara Cristine Diniz Vieira
Suplente: Aderbal Aclébio de Sousa Marques
Titular: Bianca Lorrany Ribeiro Cunha
Suplente: Ana Maria Amorim Pires
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 09 de maio de 2024.
_____________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 88/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Srª. MIRIAN SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de maio de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 09 de maio de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº89/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição da Comissão do Programa de Regularização Fundiária Urbana- REURB, do município de Carutapera-MA.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
Considerando os termos do Decreto nº 18 de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para a composição da Comissão do Programa de Regularização Fundiária Urbana- REURB, passando a ter a seguinte composição:
DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO:
Ivoneide Silva de Oliveira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Wallace Deoclécio Cardoso Montello
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
João Mota Filho
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
Aderbal Aclébio de Sousa Marques
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Rodrigo Araújo do Nascimento
PROCURADORIA GERAL:
Luiz Fernando Rego da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 09 de maio de 2024.
_____________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
