GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023-PMC.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023-PMC. PROCESSO Nº 37/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIC◊OS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2023– PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 03; 04 122 0084 0027 0000; 3.3.90.39.00 // 04 122 0084 2157 0000; 3.3.90.39.00 // 02 04 00; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.39.00 // 12 122 0014 1013 0000; 4.4.90.51.00 // 12 365 0014 1016 0000; 4.4.90.51.00 // 12 361 0014 1019 0000; 4.4.90.51.00 // 02 05; 12 361 0014 1011 0000; 4.4.90.51.00 // 02 06 00; 20 605 0044 1047 0000; 4.4.90.51.00 // 02 08 00; 12 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00 // 10 301 0056 1023 0000; 4.4.90.51.00 // 02 09 00; 08 244 0001 1082 0000; 4.4.90.51.00 // 08 244 0007 1081 0000; 4.4.90.51.00 // 02 10 00; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.39.00 // 15 452 0021 1080 0000; 4.4.90.51.00 // 26 784 0069 1070 0000; 4.4.90.51.00 // 02 11; 12 361 0014 1019 0000;4.4.90.51.00 // 02 12 00; 10 302 0055 2065 0000; 4.4.90.51.00 // 02 13 00; 08 243 0002 1034 0000; 4.4.90.51.00 // 02 15 00; 23 695 0095 1076 0000; 4.4.90.51.00 // 23 695 0095 1077 0000; 4.4.90.51.00 // 02 20 00; 27 813 0028 1010 0000; 4.4.90.51.00. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Vinte do Contrato nº 42/2023, art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMC. PROCESSO Nº 35/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA– MA, CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e F D MENEZES COMERCIO LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 19.215.233/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 14/2022-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 321.808,80 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos). CLÁUSULA SEGUNDA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: - 02; 04; 12 361 0076 2042 0000; 33.90.39.00 // 12 361 0014 2038 0000; 33.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Quatorze do Contrato nº 14/2022. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2022-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2022-PMC. PROCESSO Nº 33/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e K BARROS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.851.052/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2022– PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 02;04 122 0084 2004 0000;33.90.39.00 //02 03;04 122 0084 2007 0000;33.90.39.00 //02 04;12 122 0084 2027 0000;33.90.39.00;12.361.0014.2160.0000;33.90.39.00//02 11;12 361 0014 2038 0000;33.90.39.00//02 09;08 122 0084 2072 0000;33.90.39.00 // 02 08; 10.122.0084.2051.00; 33.90.39.00// 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 33.90.39.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 33.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021-PMC.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021-PMC. PROCESSO Nº 34/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e Sra, Maria Raimunda Santos Guerra, RG nº 018804372001-9 SSP/MA e inscrita no CPF nº 358.097.872-15. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 03; 04 122 0084 0027 0000; 3.3.90.39.00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 01/2021-PMC.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 01/2021-PMC. PROCESSO Nº 36/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e E GONÇALVES MARTINS – ME, inscrita no CNPJ nº 14.769.984/0001-84. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses; PARÁGRAFO SEGUNDO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a realização de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do Contrato nº 01/2021-PMC; PARÁGRAFO TERCEIRO: A alteração do valor global no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais). CLÁUSULA SEGUNDA– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03;04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11 de abril de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
