PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
PORTARIA Nº 12/2024, de 01 de fevereiro de 2024.
Estabelece a composição da comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2024.
O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Lei Municipal nº 539/2024 – que regula a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado nº01/2024. Com a seguinte composição:
I – Luis Henrique Santos Duarte, Operador de Sistema de Computação, Matrícula, 340
II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037
III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371
IV - Helio Eudys Silva Pereira, Professor, Matrícula 428
V- Jeciane Christina Guimaraes, AOSD, Matrícula 887
VI - Benedito Carlos Costa de Jesus, Professor, Matrícula 249
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
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Airton Marques Silva
RESENHA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº PR 04/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a Sr. Wellinghton Ader Cardoso da Luz, inscrito no CPF nº 994.896.273-72. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel com área total de 161m², localizado na Rua 11 de Maio, nº 319, Centro, Carutapera MA, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Carutapera. VALOR MENSAL:RS 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02; 13; 08.244.0007.2093.000; 3.3.90.36.00. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2024. Carutapera - MA, 01 de fevereiro de 2024.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
