PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre licença para servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Shirlene de Maria Souza Pires, inscrita no CPF sob nº 002.576.093-93, matrícula nº 837, Licença Para Desempenho de Mandato Classista de Presidenta na Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 23 de janeiro de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº11/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação dos membros (Elite Capoeira) para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição:
PODER GOVERNAMENTAL:
I- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello
Suplente: Luís Fernando Rego da Silva
II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria de Jesus Diniz Vieira
Suplente: Juciany da Conceição Garrido
III- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Leane Maria da Silva Pereira
Suplente: Jumacy Baltazar Paixão
IV- SECRETARIA DA MULHER:
Titular: Adelcimar Monteiro Queiros
Suplente: Fabiane de Cássia Ferreira Borges
V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Maria Camila da Luz Guerra
Suplente: William Carlos dos Anjos Machado
VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Rosileide Pereira
Suplente: Alessandra Cruz Tavares
SOCIEDADE CIVIL:
I- IGREJA CATÓLICA – PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Urcinete Franco Amorim
Suplente: Ilda Paixão da Silva
II- SINDICATO DOS PROFESSORES
Titular: Cleia Maria Caxias Miranda
Suplente: Zeneide Soares da Silva
III- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Titular: Samya Fernandes da Silva
Suplente: Darliane Sodré da Silva
IV- REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Titular: Eric Ramon Gomes de Sousa
Suplente: Sophia de Paula Serejo MirandaV- IGREJA ADVENTISTA
Titular: Maria de Jesus Pinheiro
Suplente: Lucineia Correa
VI- ELITE CAPOEIRA
Titular: Amauri Nonato Silva da Silva Barbosa
Suplente: Janaína Verônica Mota da Silva Guimarães
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 24 de Janeiro de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
