SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 07/2024
EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. VALÉRIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 897.184.613-53, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Pro Infância Tipo C Ver. Guilhermina Escolástica Ferreira de Oliveira, ne
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. VALÉRIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 897.184.613-53, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Pro Infância Tipo C Ver. Guilhermina Escolástica Ferreira de Oliveira, neste munícipio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 10 de janeiro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 16 de janeiro de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 08/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, neste munícipio.
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, neste munícipio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 10 de janeiro de 2024.
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REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 16 de janeiro de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 009/2024
Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, no município de
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº09/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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Dispõe sobre nomeação para Cargo de Confiança na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 10 de janeiro de 2024.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 16 de janeiro de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 57/2023
aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 57/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 57/2023-PMC. POCESSO Nº 141/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e T SARDINHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.757.516/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 57/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 123.156,00 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e seis reais). CLÁUSULA SEGUNDA: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 57/2023 - PMC. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 58/2023
aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 58/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 58/2023-PMC. POCESSO Nº 142/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e T SARDINHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.757.516/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 58/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 92.367,00 (noventa e dos mil, trezentos e sessenta e sete reais). CLÁUSULA SEGUNDA: –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2134 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00.. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 58/2023 - PMC. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 59/2023
aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 59/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 59/2023-PMC. POCESSO Nº 143/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e T SARDINHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.757.516/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 59/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 92.367,00 (noventa e dos mil, trezentos e sessenta e sete reais). CLÁUSULA SEGUNDA: –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2060 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2062 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 59/2023 - PMC. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
