PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.903.553/0001-30
PORTARIA Nº123/2023, 10 de novembro de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO
DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
ERRATA
ONDE SE LÊ:
7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores:
7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma:
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais.
As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores:
Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES
CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada;
Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES
CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada;
Premiar 6 (SEIS) DJ’S DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES
CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada;
Premiar 14 (CATORZE) DJ’S DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada.
1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 20 (vinte) prêmios, ou:
- No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras
(pretas e pardas);
- No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas.
2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 46 (quarenta e seis) prêmios.
7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação.
LEIA-SE:
7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores:
7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma:
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais.
As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores:
Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES
CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada;
Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES
CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada;
Premiar 6 (SEIS) DJ’S DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES
CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada;
Premiar 14 (CATORZE) DJ’S DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada.
1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 09 (nove) prêmios, ou:
- No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras (pretas e pardas), e indígenas;
- No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas.
2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 21 (vinte e uma) prêmios.
7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação.
Carutapera-MA, 10 de novembro de 2023.
______________________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
v
