A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nomeia:

Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 30 de OUTUBRO de 2023, às 8:00 HORAS na BIBLIOTECA MUNICIPAL MARCYRIO G. DOS SANTOS.

Membros do Poder Público:

JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA

MANOEL ACÁCIO CARREIRA DOS SANTOS

HERBET QUEIROZ DOS REMÉDIOS

Membros da Sociedade Civil:

THAYSA CATARINE FERREIRA BORGES

ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROS

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Carutapera–Ma, 25 de outubro de 2023.

______________________________________________________

ROBENISIO GUIMARÃES SOARES

SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 122/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023, o Srº. REGINALDO TAVARES, inscrito no CPF sob nº 905.222.653-91, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 557, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 02/10/2023.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 25 de outubro de 2023.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 016/2023 DE 25 de outubro de 2023

CONVOCA À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARUTAPERA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE CARUTAPERA-MA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocado Conferência Municipal de Cultura, a ser realizado na data de 30 de outubro de 2023, em Carutapera-Ma, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com a sociedade civil organizada.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Cultura irá desenvolver suas atividades, como forma de discutir a política cultural do município, com a finalidade específica de eleger os delegados municipais para o Conferência Estadual de Cultura.

Art. 3º - O secretário Municipal de Cultura expedirá as normas complementares à execução deste decreto.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Carutapera– MA, 25 de outubro de 2023.

__________________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito(a) Municipal