A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nomeia:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 30 de OUTUBRO de 2023, às 8:00 HORAS na BIBLIOTECA MUNICIPAL MARCYRIO G. DOS SANTOS.
Membros do Poder Público:
JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA
MANOEL ACÁCIO CARREIRA DOS SANTOS
HERBET QUEIROZ DOS REMÉDIOS
Membros da Sociedade Civil:
THAYSA CATARINE FERREIRA BORGES
ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROS
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Carutapera–Ma, 25 de outubro de 2023.
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ROBENISIO GUIMARÃES SOARES
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 122/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023, o Srº. REGINALDO TAVARES, inscrito no CPF sob nº 905.222.653-91, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 557, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 02/10/2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 25 de outubro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 016/2023 DE 25 de outubro de 2023
CONVOCA À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARUTAPERA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CARUTAPERA-MA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocado Conferência Municipal de Cultura, a ser realizado na data de 30 de outubro de 2023, em Carutapera-Ma, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com a sociedade civil organizada.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Cultura irá desenvolver suas atividades, como forma de discutir a política cultural do município, com a finalidade específica de eleger os delegados municipais para o Conferência Estadual de Cultura.
Art. 3º - O secretário Municipal de Cultura expedirá as normas complementares à execução deste decreto.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Carutapera– MA, 25 de outubro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito(a) Municipal
