SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 16/2023
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-PMC/MA, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros do ensino i
Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 16/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 03/2022-PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-PMC/MA, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros do ensino infantil, fundamental I e II e EJA, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das09h00min(horário de Brasília-DF) do dia~28 de março de 2023,~através dosite www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Carutapera, 06 de março de 2023. Talita Araújo da Silva Tavares. Pregoeira – Carutapera/MA.