Diário oficial

NÚMERO: 271/2023

Volume: 3 - Número: 271 de 1 de Março de 2023

01/03/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: pamela da silveira nonato - CPF: ***.351.213-** em 01/03/2023 12:26:23 - IP com nº: 192.168.88.62

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 45/2023
EXONERAR A SRª . MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, no município de Carutapera/MA.

.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 46/2023
EXONERAR A SRª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 47/2023
Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 47/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 48/2023
Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Reis dos Santos
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 48/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Reis dos Santos, inscrito no CPF sob nº 003.122.763-54, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros, Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 49/2023
EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 50/2023
EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, do Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 51/2023
EXONERAR A SRª. ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.

.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 52/2023
Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. CLEITON LUZ BARROS
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº52/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, para ocupar Cargo de Supervisor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 24 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 53/2023
Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Richarde Caxias Guterres
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº53/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Richarde Caxias Guterres, inscrito no CPF sob nº 300.391.772-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 28 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023
Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 – PMC, por mais 12 (doze) meses

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMC. PROCESSO Nº 05/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA MA, CNPJ nº 30.623.728/0001-30, e F D MENEZES COMERCIO LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 19.215.233/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO - 02; 04; 12 361 0076 2042 0000; 33.90.39.00 // 05; 12 361 0014 2134 0000; 33.90.39.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.390.30.00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 12/2021-PMC. POCESSO Nº 172/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e Sr. WELLINGHTON ADER CARDOSO DA LUZ, inscrito RG nº 2472154 SSP/MA e CPF nº 994.896.273-72. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA DO REAJUSTE - O valor mensal da locação passa de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.369,14 (mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), tendo em vista a correção do IGPM, em consonância com o disposto na cláusula sexta do Contrato nº 12/21.FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera MA.

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