GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DESIGNAR: 29/2023
DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software
PORTARIA Nº 29/2023-GAB/PMC - O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E - Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, CPF nº 042.778.583-92, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera –
MA, em 14 de fevereiro de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EDITAL: 030/2023
Torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino.
PORTARIA nº 030/2023, de 15 de fevereiro de 2023O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 15 de fevereiro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
ANEXO I
ESCOLAS DA SEDE
1
CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “B GUILHERMINA ESCOLÁSTICA F. G. OLIVEIRAGESTOR ESCOLAR00-2
CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA TIPO “C PROFª. ROSA BRITO DE OLIVEIRAGESTOR ESCOLARLucila dos Remédios Ferreira Teixeira653E. Pe. LUCIANO GARÍGLIOGESTOR ESCOLARJalila Ferreira de Oliveira904C. E. INFANTIL Mª IZABEL SILVA AMORIMGESTOR ESCOLARFrancilete Sousa Guerra Santana855I. I. PADRE MÁRIO RACCAGESTOR ESCOLAR ADJUNTOEdinelma Sousa da Silva806U. E. SONHO DOURADOGESTOR ESCOLAR00-7U. E. Profª ORDALINDA FREITASGESTOR ESCOLARLuciana Silva de Loureiro Costa858U. E. SÃO BENEDITODiana Lucia Matos Guimaraes909U. RURAL DE 1º GRAU DORALICE DOURADOGESTOR ESCOLAR00-10U. I. Ver LAÉRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLARRita de Cassia Pereira da Silva do Nascimento95GESTOR ESCOLAR ADJUNTO00-11C. R. E. PROFª Mª VALDIONICE P. DA SILVAGESTOR ESCOLARCarlos Alberto da luz Pereira85GESTOR ESCOLAR
ADJUNTOAlex Fabiano Pantoja Cantanhede
8512U. I. MOACIR HERÁCLITO DOS REMÉDIOSGESTOR ESCOLARCreusa Sousa Guimarães do Santos95GESTOR ESCOLAR ADJUNTOEliezer Maia Martins9513U. I. VILA DOURADOGESTOR ESCOLARLucia da Conceição Silva100
1LOCAL DE INSCRIÇÃO PONTOSE. M. OLÍMPIA FERNANDES OLIVEIRA - AÇUTIUAGESTOR ESCOLARRosinaldo Reis Oliveira752E. M. PROFESSORA GEORGINA BORGES RIBEIRO - ARAPIRANGAGESTOR ESCOLAR--3E. M. CICILIO MOREIRA DA SILVA - INEP: - BAJACOGESTOR ESCOLAR00-4E. M. AGRIPINO PAMPLONA DE MENEZES - CAJUGESTOR ESCOLAR00-5E. M. PROFESSOR MILTON MAIA - CANADÁGESTOR ESCOLARBrenda de Oliveira Costa806U. E HUMBERTO DE CAMPOS - CARANANDEUAGESTOR ESCOLAR00-7U. E. TANCREDO NEVES - I CEARAZINHOGESTOR ESCOLAR00-8U. E. JOÃO PAULO II- ESTIVAGESTOR ESCOLAR00-9E. M. MARIA IZABEL MAIA CHAGAS - FORQUILHAGESTOR ESCOLARSidney Rabelo Cardoso5510U. E. ADILSON DOURADO - ILHA DE FORAGESTOR ESCOLAR00-11E. M. DANTAS DOURADO - IRICURIGESTOR ESCOLAR00-12U. I. Ver. YOLANDA DOURADO- LIVRAMENTOGESTOR ESCOLARJose Gilberto Ferreira Ribeiro8513U. I. Ver. OTAVIO LAURO CORREA - LIVRAMENTOGESTOR ESCOLAR00-14U. E. PROFESSORA ELZA COSTA DA SILVA - MANAUS DO RIO GURUPIGESTOR ESCOLARRosa Eneida Soares da Cruz9015E. M. LUISA LIMA DE ARAÚJO - MARACACOEIRAESCOLAS DA ZONA RURAL
GESTOR ESCOLAR00-16U. E. DUQUE DE CAXIAS - MURUJÁGESTOR ESCOLAR00-17E. M. RUI BARBOSA - OLHO D'ÁGUAGESTOR ESCOLAR00-18E. M. MAXIMILIANO GONÇALVES TEIXEIRA - PRAIA DE SÃO PEDROGESTOR ESCOLAR00-19E. M. ALMIRANTE BARROSO PINDOVALGESTORA ESCOLAR00-20U. E. SÃO LOURENÇO - SÃO LOURENÇOGESTOR ESCOLARBenenilce Tavares Campelo8521E. M. ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA - TIMBOTIUAGESTOR ESCOLAR00-22E. M. JOSÉ SEBASTIÃO TAVARES - XAVIERGESTOR ESCOLAR00-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EDITAL: 031/2023
HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado
PORTARIA nº 031/2023, de 15 de fevereiro de 2023
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado na portaria nº030/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 15 de fevereiro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 12/2023
Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 12/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 –
PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 05/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa 3k COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ 10.608.232/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de materiais de higiene e limpeza, de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA. VALOR GLOBAL: R$ 718.926,48 (setecentos e dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02 04 122 0084 2004 0000;3.3.90.30.00 //02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000 ; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11 ; 12 361 0014 2038 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 05 ; 12 361 0014 2031 0000 ; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2134 0000 ; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000 ; 3.3.90.30.00 //12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00 // 02 08 ; 10 122 0084 2051 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 12 ; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2060 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2062 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 09 ; 08 122 0084 2072 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 13 ; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00.. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 14 de fevereiro de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 14/2023
Fornecimento de produtos alimentícios destinados à merenda escolar para o exercício de 2023, de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 14/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 –
PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 07/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.692.853/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de produtos alimentícios destinados à merenda escolar para o exercício de 2023, de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.001.881,90 (dois milhões, um mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 10 fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 14 de fevereiro de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
