Prefeitura de Carutapera

NÚMERO: 214/2022

Volume: 2 - Número: 214 de 13 de Setembro de 2022

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 81/2022

EXONERAR o Srº. JEOVANE LIMA DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 81/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de setembro de 2022.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA.

Em 12 de setembro de 2022.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2022

realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 20/2022-PMC

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20/2022-PMC. POCESSO Nº 134/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA– MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.692.853/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 20/2022-PMC. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 232.251,32 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) constante no ANEXO I desse instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02 04;12 361 0006 2036 0000;3.390.30.00 // 02 11; 12 36 1 0014 2038 0000; 3.390.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Doze do Contrato nº 20/2022 - PMC. Data da Assinatura: 8 de setembro de 2022.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

NÚMERO: 214/2022

Volume: 2 - Número: 214 de 13 de Setembro de 2022

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