Diário oficial

NÚMERO: 213/2022

12/09/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - LUTO OFICIAL: 13/2022
LUTO OFICIAL no Município de Carutapera/MA, por três (3) dias contados desta data, pelo falecimento do cidadão Sra. Maria Valdelina da Luz Mendes, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Carutaperense.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

DECRETO Nº 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Decreta Luto oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento da servidora pública municipal, a Sra. Maria Valdelina da Luz Mendes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Valdelina da Luz Mendes, em razão de seus inestimáveis trabalhos como professora dedicados à educação na comunidade Carutaperense no decorrer de sua vida. Que destacava-se com uma mulher trabalhadora, integra, honesta, querida e respeitada por todos, moradora do povoado do Canadá, onde atuou como professora e gestora na escola deste povoado, e também fora uma servidora atuante na Secretaria de Assistência Social.

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA

Art. 1º LUTO OFICIAL no Município de Carutapera/MA, por três (3) dias contados desta data, pelo falecimento do cidadão Sra. Maria Valdelina da Luz Mendes, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Carutaperense.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 12 de setembro de 2022.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2022
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 40/21
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 40/2021-PMC. PROCESSO Nº 127/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e Sra. Dacivalda Conceição Maia Montello, inscrita no CPF nº 732.717.303-00 e RG nº 043503022011-1-SSP/MA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 40/21. CLÁUSULA SEGUNGA: DA DOTAÇÃO - As despesas resultantes do presente instrumento correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02 06; 04 122 0047 2356 0000; 3.3.90.36. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2022.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera MA.

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