ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 73/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Educação do município de Carutapera-MA.
Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Considerando os termos da Lei nº 0466/2018 de 12 de novembro de 2018, que institui o Conselho Municipal de Educação de Carutapera-CMEC.
Considerando ainda as indicações dos diversos segmentos da sociedade;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam nomeados os membros da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir:
PRESIDENTE: Benedito Carlos Costa de Jesus
VICE-PRESIDENTE: Maria de Jesus Diniz Vieira
ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos
SECRETÁRIA: Luciene Santos de Nasaré
VICE-SECRETÁRIA: Jeciane Crhistina Guimarães
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I: Ana Maria Amorim Pires
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II: Jesivalton de Sousa Vieira
Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Parágrafo único: Os membros do Conselho Municipal de Educação terão mandato de 03 (três) anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera-MA., 26 de agosto de 2022.
Em 01 de setembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 74/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Carutapera-MA.
Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Considerando os termos da Lei nº 0466/2018 de 12 de novembro de 2018, que institui o Conselho Municipal de Educação de Carutapera-CMEC.
Considerando ainda as indicações dos diversos segmentos da sociedade;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam nomeados os membros das CÂMARAS PERMANENTES do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir:
ICÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTIL:
1º TITULAR: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira
2º TITULAR: Elcinalva Ramos Costa
1º SUPLENTE: Luzinete Franco Borges
2º SUPLENTE: Jalila Ferreira de Oliveira
ICÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES:
II. a - ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS:
1º TITULAR: Evanilde Martins Dias2º TITULAR: Edena Pantoja Teixeira
1º SUPLENTE: Carlos Alberto da Luz Pereira2º SUPLENTE: Lúcia da Conceição Silva
II.b- ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES- ANOS FINAIS:
1º TITULAR: Agnaldo da Luz Oliveira
2º TITULAR: Lucivaldo Guimarães
1º SUPLENTE: Maurício Queiroz Loureiro
2º SUPLENTE: Cleia Maria Caxias Miranda
Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Parágrafo único: Os membros do Conselho Municipal de Educação terão mandato de 03 (três) anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera-MA., 26 de agosto de 2022.
Em 01 de setembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 75/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Carutapera-MA.
Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Considerando os termos da Lei nº 0466/2018 de 12 de novembro de 2018, que institui o Conselho Municipal de Educação de Carutapera-CMEC.
Considerando ainda as indicações dos diversos segmentos da sociedade;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam nomeados os membros da PLENÁRIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir:
IDOCENTES:
EDUCAÇÃO INFANTIL: Elivane Corrêa Lopes
EDUCAÇÃO INFANTIL: Edinelma Sousa da Silva
ENSINO FUNDAMENTAL: Dárcia Regianne Quadros Remédios
ENSINO FUNDAMENTAL: Hélio Eudys Silva Pereira
IPAIS:
EDUCAÇÃO INFANTIL: Francilene Dias da Rosa
EDUCAÇÃO INFANTIL: Lilian do Socorro Caxias Quadros
ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Rutineia da Silva Farias
ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Maria Rosilene Borges Assis
ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Ivaneide do Nascimento de OliveiraENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Geovana da Luz Matos
ITÉCNICOS- PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
EDUCAÇÃO INFANTIL: Márcia Regina Rabelo de Oliveira
EDUCAÇÃO INFANTIL: Daize Nogueira de Sousa
ENSINO FUNDAMENTAL: Maria Madalena Gonçalves Corrêa
ENSINO FUNDAMENTAL: Edemilton Fernandes da Luz
IADMINISTRATIVO:
AGENTE ADMINISTRATIVO: Fátima do Rosário Santos de Nasaré
AGENTE ADMINISTRATIVO: Luzeleni Franco Borges Ponzi
SECRETÁRIO: Cleiton Luz Barros
SECRETÁRIO: Edilberto Farias Ramos
V-ENTIDADE CIVIL:
CONSELHO TUTELAR: Mirnaia Fernandes da Silva
CONSELHO TUTELAR: Ana Claudia Pereira dos Santos
MOVIMENTOS SOCIAIS: Manoel Acácio Carreira dos Santos
MOVIMENTOS SOCIAIS: José Edivaldo Santos da Costa
ECLESIÁSTICO: Adriano José Barroso Souza
ECLESIÁSTICO: Eva Pereira Correa Dias
Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Parágrafo único: Os membros do Conselho Municipal de Educação terão mandato de 03 (três) anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera-MA., 26 de agosto de 2022.
Em 01 de setembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 76/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 01 de setembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº77/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 01 de setembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº78/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Marcos Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 01 de setembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
DECRETO Nº 12/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 05 e 06 de setembro de 2022, em virtude do feriado de 07 de setembro, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;
DECRETA
Art. 1º– Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 05 e 06 de setembro de 2022, em virtude do feriado de 07 de setembro de 2022, em comemoração a Independência do Brasil.
Art. 2°. – Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.
Art. 3º. – O expediente normal será retomado no próximo dia 08 de setembro de 2022.
Art. 4º Este Decreto entre vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 01 de setembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
