SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 02/2021
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021-PMC.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2021-PMC. PROCESSO Nº 101/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA– MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa E DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de aproximadamente 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 74/2021-PMC; PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração de quantitativo no percentual aproximado de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos e noventa e nove por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 94.880,55 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02; 14; 13 122 0084 2024 0000; 3.3.90.39.00 // 02; 14; 13 392 0070 2028 0000; 3.3.90.39.00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo, do Contrato nº 74/2021 – PMC. Data da Assinatura: 30 de maio de 2022.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.