Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA:
No seguinte trecho, ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de março de 2022.
LEIA-SE:
Art. 1ºNomear com Servidor Público Municipal o Srº João Batista das Neves, inscrito no CPF sob nº 009.795.684-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Cadastro, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de maio de 2022.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 30 de maio de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 66/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 27 de maio de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JUNHO 2022.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o feriado municipal relativo ao aniversário de Carutapera, comemorado no dia 03 de junho neste ano de 2022, recai em uma sexta-feira.
DECRETA
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de junho 2022, em todas as Repartições Públicas da Administração Municipal.
Art. 2º. O atendimento dos serviços públicos essenciais, na data mencionada no artigo anterior, deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio das escalas de serviço ou plantão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 30 de maio de 2022.
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
