Diário oficial

NÚMERO: 157/2022

Volume: 2 - Número: 157 de 31 de Março de 2022

31/03/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: diego silva de oliveira - CPF: ***.778.583-** em 31/03/2022 12:28:53 - IP com nº: 192.168.88.8

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 37/2022
1º EXONERAR o Srº JORLIVAN SIQUEIRA FONTES, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 37/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº JORLIVAN SIQUEIRA FONTES, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 31 de março de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 38/2022
EXONERAR o Srº MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO inscrito no CPF sob nº 035.099.803-52 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Engenharia
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 38/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO inscrito no CPF sob nº 035.099.803-52 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Engenharia, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 31 de março de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 39/2022
EXONERAR o Srº CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 39/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 31 de março de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 40/2022
EXONERAR a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 40/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 31 de março de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIA SEPLAF - LICENÇA PRÊMIO: 08/2022
CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2003-2008, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor LUCIANO OLIVEIRA DE MENEZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

PORTARIA SEPLAF Nº08/2022

WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, nomeado pela portaria Nº 002/2021 de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2003-2008, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor LUCIANO OLIVEIRA DE MENEZES, cargo de A.O.S.D, admitido em 09/06/2003, matrícula nº 651, a partir de 01/04/2022.

Art. 2º - Advertir que o prazo deferido para a licença requerida não poderá, em hipótese alguma, ultrapassar o período estabelecido nesta portaria, conforme determina o art. 66 da Lei 041/88;

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Carutapera/MA, 31 de março de 2022.

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William Carlos dos Anjos Machado

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro

Port. 002/2021

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