Diário oficial

NÚMERO: 143/2022

Volume: 2 - Número: 143 de 3 de Março de 2022

03/03/2022 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: diego silva de oliveira - CPF: ***.778.583-** em 03/03/2022 12:36:16 - IP com nº: 192.168.88.8

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 15/2022
Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 15/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 03 de março de 2022.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 04/2022
A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022-PMC/MA, tipo maior descon
Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 50/2022 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 04/2022-PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022-PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados aos veículos de uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das09h30min(horário de Brasília-DF) do dia15/03/2022,através dosite www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP) www.tce.ma.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Carutapera, 21 de fevereiro de 2022.

Talita Araújo da Silva Tavares.

Pregoeira Carutapera/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIA SEPLAF - LICENÇA PRÊMIO: 06/2022
Art. 1º - CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2001-2006, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor JONIELSON SARAIVA FERREIRA cargo de GUARDA MUNICIPAL, admit
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

PORTARIA SEPLAF Nº06/2022

WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, nomeado pela portaria Nº 002/2021 de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2001-2006, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor JONIELSON SARAIVA FERREIRA cargo de GUARDA MUNICIPAL, admitido em 04/06/2001, matrícula nº 555, a partir de 03/03/2022.

Art. 2º - Advertir que o prazo deferido para a licença requerida não poderá, em hipótese alguma, ultrapassar o período estabelecido nesta portaria, conforme determina o art. 66 da Lei 041/88;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 03 de março de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Carutapera/MA, 03 de março de 2022.

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William Carlos dos Anjos Machado

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro

Port. 002/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - PORTARIA SEPLAF - LICENÇA PRÊMIO: 07/2022
Art. 1º - CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2001-2006, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PINHEIRO cargo de GUARDA MUNICIPAL, admit
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

PORTARIA SEPLAF Nº07/2022

WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, nomeado pela portaria Nº 002/2021 de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2001-2006, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PINHEIRO cargo de GUARDA MUNICIPAL, admitido em 26/06/2001, matrícula nº 574, a partir de 03/03/2022.

Art. 2º - Advertir que o prazo deferido para a licença requerida não poderá, em hipótese alguma, ultrapassar o período estabelecido nesta portaria, conforme determina o art. 66 da Lei 041/88;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 03 de março de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Carutapera/MA, 03 de março de 2022.

__________________________________________

William Carlos dos Anjos Machado

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro

Port. 002/2021

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