Diário oficial

NÚMERO: 137/2022

Volume: 2 - Número: 137 de 15 de Fevereiro de 2022

15/02/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: diego silva de oliveira - CPF: ***.778.583-** em 15/02/2022 12:41:18 - IP com nº: 192.168.88.8

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 12/2022
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 12/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 11 de fevereiro de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 13/2022
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 13/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº. JOSÉ RAUL CARDOSO MONTELO, inscrito no CPF sob nº 237.419.702-63, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, da Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 11 de fevereiro de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 14/2022
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 14/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Johnne Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 028.680.853-69, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 11 de fevereiro de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - LUTO OFICIAL: 58/2022
Decreta Luto oficial por um (1) dia, em virtude do falecimento do servidor público municipal, o Sr. Carlos Pereira da Silva.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

DECRETO Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Decreta Luto oficial por um (1) dia, em virtude do falecimento do servidor público municipal, o Sr. Carlos Pereira da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Carlos Pereira da Silva, servidor público, que por anos prestou serviço a este município de Carutapera/MA, exercendo a função de guarda municipal;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos prestados à comunidade Carutaperense;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade;

DECRETA

Art. 1º LUTO OFICIAL no Município de Carutapera/MA, por um (1) dia, contado desta data, pelo falecimento do servidor público municipal o Sr. Carlos Pereira da Silva, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Carutaperense.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 15 de fevereiro de 2022.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 01/2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2021/PMC, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA – MA e o Sr. LAERCIO FERNANDES OLIVEIRA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2021/PMC, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA MA e o Sr. LAERCIO FERNANDES OLIVEIRA, cujo o objeto é a locação do imóvel com área total de 261m², localizado na Rua Duque de Caxias, nº 192, Centro, Carutapera MA, destinado ao funcionamento do CIREM- Centro de Inclusão e Reabilitação Municipal de Carutapera. PROCESSO Nº 62/2021 PMC. Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS do Contrato 19/2021 PMC, em conformidade com o orçamento fiscal vigente, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária:02; 08; 10.122.0084.2051.0000; 33.90.36.00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Carutapera - MA, 14 de janeiro de 2022.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

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