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Aditivo2°ADITIVO-057/2025 – SEMED/2026
Sequência: 22
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:2°ADITIVO-057/2025 – SEMED
Exercício:2026
Vigência Início:08/07/2026
Vigência Fim:08/01/2027
Publicado em:01/07/2026
Valor Atualizado:R$ 1.033.437,87
Valor Acréscimo:R$ 341.075,18
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma na Creche Municipal Proinf. Guilhermina Escolástica F. G. de Oliveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Aditivo1°ADITIVO-057/2025 – SEMED/2026
Sequência: 21
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:1°ADITIVO-057/2025 – SEMED
Exercício:2026
Vigência Início:23/06/2026
Vigência Fim:08/07/2026
Publicado em:23/06/2026
Valor Atualizado:R$ 1.033.437,87
Valor Acréscimo:R$ 341.075,18
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente instrumento tem por objeto o acréscimo quantitativo e financeiro ao Contrato nº 057/2025 – SEMED, cujo objeto é a execução de serviços de reforma na Creche Municipal Proinf. Guilhermina Escolástica F. G. de Oliveira, em decorrência da necessidade de complementação de quantitativos de serviços de engenharia indispensáveis à conclusão da obra, identificados durante a fase executiva e devidamente justificados no Parecer Técnico de Justificativa de Aditivo Financeiro e na correspondente Planilha do Aditivo Financeiro, ambos acostados aos autos do Processo Administrativo nº 069/2025.
Aditivo1°ADITIVO-040/2025 - SEMED/2025
Sequência: 7
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:1°ADITIVO-040/2025 - SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:17/06/2026
Vigência Fim:17/06/2027
Publicado em:16/06/2026
Valor Atualizado:R$ 96.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da Secretaria Municipal de Educação- SEMED
AditivoRESCISÃO-029/2025 - SEPLAN/2026
Sequência: 20
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:RESCISÃO-029/2025 - SEPLAN
Exercício:2026
Vigência Início:27/05/2026
Vigência Fim:27/05/2026
Publicado em:27/05/2026
Valor Atualizado:R$ 216.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 029/2025 – SEPLAN, com fundamento
no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse recíproco das partes na formalização
do encerramento contratual, sem aplicação de penalidades e sem imputação de culpa a qualquer dos contratantes.
AditivoADITIVO-018/2025 - SEMAS/2026
Sequência: 19
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-018/2025 - SEMAS
Exercício:2026
Vigência Início:06/05/2026
Vigência Fim:06/05/2027
Publicado em:06/05/2026
Valor Atualizado:R$ 309.840,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
AditivoADITIVO-029/2025 - SEMUS/2026
Sequência: 18
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-029/2025 - SEMUS
Exercício:2026
Vigência Início:06/05/2026
Vigência Fim:06/05/2027
Publicado em:06/05/2026
Valor Atualizado:R$ 498.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
AditivoADITIVO-020/2025 - SEPLAN/2026
Sequência: 17
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-020/2025 - SEPLAN
Exercício:2026
Vigência Início:06/05/2026
Vigência Fim:06/05/2027
Publicado em:06/05/2026
Valor Atualizado:R$ 555.648,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
AditivoADITIVO-031/2025 - SEMED/2025
Sequência: 6
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-031/2025 - SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:06/05/2026
Vigência Fim:06/05/2027
Publicado em:06/05/2026
Valor Atualizado:R$ 555.648,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
AditivoADITIVO-088/2026 - FUNDEB/2026
Sequência: 16
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:ADITIVO-088/2026 - FUNDEB
Exercício:2026
Vigência Início:22/04/2026
Vigência Fim:09/04/2027
Publicado em:22/04/2026
Valor Atualizado:R$ 690.801,00
Valor Acréscimo:R$ 37.630,00
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Constitui o presente objeto a alteração de valor da contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada, compreendendo materiais didáticos impressos, plataforma digital educacional, avaliações diagnósticas e simulados, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino do Município de Carutapera – MA.
AditivoADITIVO-093/2026 - FUNDEB/2026
Sequência: 15
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:ADITIVO-093/2026 - FUNDEB
Exercício:2026
Vigência Início:22/04/2026
Vigência Fim:16/04/2027
Publicado em:22/04/2026
Valor Atualizado:R$ 41.300,00
Valor Acréscimo:R$ 1.780,00
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Constitui o presente objeto a alteração de valor da contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada, compreendendo materiais didáticos impressos, plataforma digital educacional, avaliações diagnósticas e simulados, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino fundamental do Município de Carutapera – MA.
Aditivo1°ADITIVO-026/2025 - SEMUS/2026
Sequência: 14
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:1°ADITIVO-026/2025 - SEMUS
Exercício:2026
Vigência Início:17/04/2026
Vigência Fim:17/04/2027
Publicado em:13/04/2026
Valor Atualizado:R$ 2.176.800,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II padrão Ministério da Saúde para o município de Carutapera - MA.
AditivoRESCISÃO-029/2026 - SEMAS/2026
Sequência: 13
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:RESCISÃO-029/2026 - SEMAS
Exercício:2026
Vigência Início:09/04/2026
Vigência Fim:09/04/2026
Publicado em:09/04/2026
Valor Atualizado:R$ 3.119.586,12
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual e amigável do Contrato nº 029/2026 – SEMAS, cujo objeto consistia na construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS, de acordo com o Termo de Compromisso nº 970294/2024/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1098923-07 – Programa: Moradia Digna, firmado em 03 de fevereiro de 2026, no valor total de R$ 3.119.586,12 (três milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e doze centavos).
AditivoADITIVO-006/2025 - SINFRA/2026
Sequência: 12
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-006/2025 - SINFRA
Exercício:2026
Vigência Início:17/03/2026
Vigência Fim:17/09/2026
Publicado em:17/03/2026
Valor Atualizado:R$ 119.952,72
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de
engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos,
planos de trabalho para atender as necessidades do município de Carutapera - MA.
AditivoADITIVO-001/2025- SEMPA/2025
Sequência: 5
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-001/2025- SEMPA
Exercício:2025
Vigência Início:26/02/2026
Vigência Fim:26/02/2027
Publicado em:26/02/2026
Valor Atualizado:R$ 18.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Paulo
Ramos, nº 333, Santo Antônio, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda
a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Aditivo1°ADITIVO-065/2025 - SEMED/2025
Sequência: 4
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:1°ADITIVO-065/2025 - SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:03/02/2026
Vigência Fim:22/07/2026
Publicado em:03/02/2026
Valor Atualizado:R$ 642.410,59
Valor Acréscimo:R$ 128.310,59
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 065/ 2025 - SEMED,
decorrente de acréscimos quantitativos em serviços necessários à adequada execução da obra de
cobertura metálica da quadra poliesportiva da Comunidade São Lourenço, localizada na zona rural do
município de Carutapera - MA.
AditivoADITIVO-003/2025 - SEMAPF/2026
Sequência: 11
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-003/2025 - SEMAPF
Exercício:2026
Vigência Início:24/01/2026
Vigência Fim:24/01/2027
Publicado em:24/01/2026
Valor Atualizado:R$ 264.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em
Contabilidade Pública, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
AditivoADITIVO-002/2025 - SEMAPF/2026
Sequência: 10
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-002/2025 - SEMAPF
Exercício:2026
Vigência Início:22/01/2026
Vigência Fim:22/01/2027
Publicado em:22/01/2026
Valor Atualizado:R$ 300.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a
contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica,
destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.
AditivoADITIVO-028/2025 - SEPLAN/2026
Sequência: 9
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:ADITIVO-028/2025 - SEPLAN
Exercício:2026
Vigência Início:13/01/2026
Vigência Fim:01/08/2026
Publicado em:13/01/2026
Valor Atualizado:R$ 1.117.441,83
Valor Acréscimo:R$ 155.709,60
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 028/2025 - SEPLAN,
decorrente de acréscimos quantitativos em serviços necessários à adequada execução da obra de
construção da Unidade da Caixa Econômica Federal no Município de Carutapera - MA.
AditivoADITIVO-001/2025 - GAB/2026
Sequência: 8
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:ADITIVO-001/2025 - GAB
Exercício:2026
Vigência Início:15/01/2026
Vigência Fim:15/01/2027
Publicado em:09/01/2026
Valor Atualizado:R$ 48.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a
contratação dos serviços de licença de uso de software de gerenciamento de dados, controle, portal da
transparência e serviços técnicos de sistemas web e prestação de serviços técnicos de captação de dados e
inserção de conteúdo nas ferramentas web para atender as Leis 12.527 /2011 e LC 131/2009 e de suporte ao
controle interno, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Carutapera/ MA.
Aditivo1°ADITIVO-004/2025 - SINFRA/2025
Sequência: 3
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:1°ADITIVO-004/2025 - SINFRA
Exercício:2025
Vigência Início:11/07/2025
Vigência Fim:06/03/2026
Publicado em:11/07/2025
Valor Atualizado:R$ 211.740,00
Valor Acréscimo:R$ 42.348,00
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de combustíveis, por maior percentual
de descontos sobre o preço médio estimado, para abastecer os veículos e máquinas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Aditivo1°ADITIVO-011/2025 - SEMED/2025
Sequência: 2
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:1°ADITIVO-011/2025 - SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:11/07/2025
Vigência Fim:06/03/2026
Publicado em:11/07/2025
Valor Atualizado:R$ 250.432,50
Valor Acréscimo:R$ 50.086,50
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de combustíveis, por maior percentual
de descontos sobre o preço médio estimado, para abastecer os veículos da Secretaria Municipal de
Educação.
AditivoADITIVO-002/2025 - FMS/2025
Sequência: 1
Tipo:Alteração de Quantitativa
Número aditivo:ADITIVO-002/2025 - FMS
Exercício:2025
Vigência Início:27/06/2025
Vigência Fim:28/01/2026
Publicado em:27/06/2025
Valor Atualizado:R$ 145.889,11
Valor Acréscimo:R$ 29.161,83
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente Termo Aditivo será celebrado de acordo com o art. 124, lnc. 1, c/c com o art. 125, da Lei
Federal n. º 14.133/2021, considerando-se que os valores ora pactuados encontra-se dentro dos
valores praticados nas tabelas legais vigentes e conforme planilha da proposta vencedora e guardam
ainda em consonância com as possibilidades orçamentária - financeira e não afetam a economia da
CONTRATANTE.
