Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Rodovia Ma-
101 ,Km8, S/Nº, Localidade: Povoado Forquilha, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as
instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Posto de Saúde para atender as
necessidades dos Moradores da Comunidade.
Licitação
Número do Processo:039/2025
Número do Instrumento:014/2025
Exercício:2025
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)