Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Av. Pe. Mário
Racca, nº 1.644, São Benedito, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda
a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito de Merenda Escolar da Secretaria Municipal
de Educação.
Licitação
Número do Processo:027/2025
Número do Instrumento:006/2025
Exercício:2025
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)