Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Paulo
Ramos, nº 313, Santo Antônio, no Município de Carutapera- MA, destinado a abrigar as instalações e toda
a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Unidade Procon e Detran para atender as necessidades
do Município de Carutapera..
Licitação
Número do Processo:029/2025
Número do Instrumento:008/2025
Exercício:2025
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)
