Contrato | Prefeitura Municipal de Carutapera

Início / Licitações e Contratos / Detalhes do Contrato

Número do Contrato:029/2026 - SEMAS

Exercício:2026

Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera

Data de Publicação:03/02/2026

Valor do Contrato:R$ 3.119.586,12

Data de Início:03/02/2026

Data de Término:03/02/2027

Situação:Finaliza em 217 dias

Nome do Fornecedor:E DE M DOS SANTOS SERVICOS EIRELI

CPF/CNPJ:30.548.690/0001-89

Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato é a construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV – FNHIS de acordo com o Termo de Compromisso nº 970294/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098923-07 – Programa: Moradia Digna, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.

Licitação

Número do Processo:088/2025

Número do Instrumento:010/2025

Exercício:2025

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Data Publicação:11/08/2025

Data de Abertura:22/08/2025

Data de Publicação Resultado:25/08/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Detalhar

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio	Ações
	PORTARIA	03/02/2026
	CONTRATO 029-2026 SEMAS	03/02/2026
	TERMO_RESCISAO_CONSENSUAL_029_2026_assinado.pdf	09/04/2026

Aditivos

AditivoRESCISÃO-029/2026 - SEMAS/2026

Tipo:Rescisão contratual

Número aditivo:RESCISÃO-029/2026 - SEMAS

Exercício:2026

Vigência Início:09/04/2026

Vigência Fim:09/04/2026

Publicado em:09/04/2026

Valor Atualizado:R$ 3.119.586,12

Valor Acréscimo:Sem alteração

Valor Decréscimo:Sem alteração

Objeto:

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Número do Contrato:029/2026 - SEMAS

Exercício:2026

Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera

Data de Publicação:03/02/2026

Valor do Contrato:R$ 3.119.586,12

Data de Início:03/02/2026

Data de Término:03/02/2027

Situação:Finaliza em 217 dias

Nome do Fornecedor:E DE M DOS SANTOS SERVICOS EIRELI

CPF/CNPJ:30.548.690/0001-89

Licitação

Número do Processo:088/2025

Número do Instrumento:010/2025

Exercício:2025

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Data Publicação:11/08/2025

Data de Abertura:22/08/2025

Data de Publicação Resultado:25/08/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

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Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio	Ações
	PORTARIA	03/02/2026
	CONTRATO 029-2026 SEMAS	03/02/2026
	TERMO_RESCISAO_CONSENSUAL_029_2026_assinado.pdf	09/04/2026

Aditivos

AditivoRESCISÃO-029/2026 - SEMAS/2026

Tipo:Rescisão contratual

Número aditivo:RESCISÃO-029/2026 - SEMAS

Exercício:2026

Vigência Início:09/04/2026

Vigência Fim:09/04/2026

Publicado em:09/04/2026

Valor Atualizado:R$ 3.119.586,12

Valor Acréscimo:Sem alteração

Valor Decréscimo:Sem alteração

Objeto:

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