Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Travessa 1°
de janeiro, nº 1448, São Benedito, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e
toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do programa social "criança feliz'' e serviços de
convivência para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Licitação
Número do Processo:028/2025
Número do Instrumento:007/2025
Exercício:2025
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)