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Atos Normativos Próprios

Outras Portarias

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02/12/2025PORTARIA Nº 351/2025 - Dispõe sobre a posse da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Carutapera/MA para o biênio 2025/2026 (abre em nova aba)
13/11/2025PORTARIA Nº 347/2025 - Instaura processo administrativo com vista à aposentadoria de servidor público municipal pertencente aos quadros da secretaria municipal de saúde (abre em nova aba)
29/10/2025PORTARIA Nº 341/2025 - Dispõe sobre a criação do Coral Municipal de Carutapera/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 136/2024 - Conceder Licença a servidora Benedita de Nazaré Torres do Nacimento (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 134/2024 - Conceder Licença a servidora Silvana do Socorro Almeida Tromps (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 133/2024 - Conceder licença a servidora Marilene de Jesus dos Santos Ferreira (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 132/2024 - Conceder licença ao servidor Jalber Medeiros Ferreira (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 131/2024 - Conceder licença a servidora Domingas de Oliveira Lima (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 130/2024 - Conceder licença ao servidor Francisco Leite Costa (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 129/2024 - Concede Licença ao servidor Pedro Odemar Oliveira Reis (abre em nova aba)
05/07/2024PORTARIA Nº 128/2024 - Conceder Licença ao Servidor Pedro Odemar Oliveira Reis (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 124/2024 - Conceder Licença ao Servidor Paulo Henrique Pereira da Silva (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 123/2024 - Conceder Licença ao Servidor Milton Maia dos Santos Sobrinho (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 120/2024 - Concede Licença ao servidor Valquires Fonseca Guimarães (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 119/2024 - Concede Licenã ao servidor público Jeovane Lima dos Santos (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 118/2024 - Concede Licença a Servidor Público Municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2024 (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 117/2024 - Concede Licença ao servidor José Benedito Santos de Nazaré (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 115/2024 - Concede licença ao servidor Francisco Petrônio dos Santos Mesquita (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 114/2024 - Concede licença ao servidor Azivaldo Amorim Silva (abre em nova aba)
04/07/2024PORTARIA Nº 116/2024 - Conceder licença ao servidor Lucimario Souza Ferreira (abre em nova aba)
17/05/2024PORTARIA Nº 97/2024 - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para criar Política de Educação Ambiental, de forma sustentável (abre em nova aba)
23/01/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Conceder licença a servidora Shirlene de Maria Souza Pires (abre em nova aba)
05/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Dispõe sobre cessão com ônus para este Município, de servidora pública para exercer duas atividades na Serventia Extrajudicial (abre em nova aba)
10/11/2023ERRATA PORTARIA Nº 123/2023 - Edital de Chamamento Público nº 002/2023 (abre em nova aba)
25/09/2023PORTARIA Nº 118/2023 - Estabelece a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023 (abre em nova aba)
25/09/2023ERRATA DA PORTARIA Nº 118/2023 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo 05/2023 (abre em nova aba)
15/09/2023PORTARIA Nº 117/2023 - Dispõe sobre a emissão de Declaração de Posse de imóvel rural e encaminhamentos de pedido de cadastramento/atualização (abre em nova aba)
25/07/2023PORTARIA Nº 108/2023 - Conceder Licença ao servidor Azivaldo Amorim Silva (abre em nova aba)
25/07/2023PORTARIA Nº 107/2023 - Concede Licença ao servidor Ricardo Pereira do Rosário (abre em nova aba)
25/07/2023ERRATA DA PORTARIA Nº 108/2023 - Conceder licença ao servidor Azivaldo Amorim Silva (abre em nova aba)
24/07/2023PORTARIA Nº 106/2023 - Estabelece a Prorrogação de Prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Procedente de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023 (abre em nova aba)
29/06/2023PORTARIA Nº 098/2023 - Dispõe sobre colocar Servidor Público Municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Maranhão (abre em nova aba)
29/06/2023PORTARIA Nº 009/2023 - Dispõe sobre colocar Servidor Público Municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Maranhão (abre em nova aba)
15/02/2023PORTARIA Nº 031/2023 - Homologa o resultado final do seletivo referente ao edital nº 01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar adjunto (abre em nova aba)
15/02/2023PORTARIA Nº 030/2023 - Resultado final do seletivo referente ao cargo de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino (abre em nova aba)
13/02/2023PORTARIA Nº 028/2023 - Retificação do local de inscrição do candidato Rosinaldo Reis Oliveira, que havia sido publicado como sendo a escola E.M Professora Georgina Borges Ribeiro (abre em nova aba)
13/02/2023PORTARIA Nº 027/2023 - Resultado da Entrevista do seletivo para seleção de gestores escolares adjuntos (abre em nova aba)
22/12/2022PORTARIA Nº 102/2022 - Dispõe sobre a cessão com ônus da servidora pública para exercer suas atividades no Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA (abre em nova aba)
27/10/2022PORTARIA Nº 095/2022 - Instaurar Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômiicos praticados pelo ex-prefeito municipal (abre em nova aba)
27/10/2022PORTARIA Nº 095/2022 - Instaura Processo de Tomada de Contas Especial com finalizade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais praticados pelo ex-prefeito (abre em nova aba)
27/09/2022PORTARIA Nº 82/2022 - Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 73/2022, que designou membros para o Conselho Municipal de Educação (abre em nova aba)
25/05/2022PORTARIA Nº 61/2022 - Estabelece a Prorrogação de Prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Procedente de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 (abre em nova aba)
20/05/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Reintegrar José Filomeno Gonçalves Teixeira (abre em nova aba)
30/08/2021PORTARIA Nº 425/2021 - Reintegrar João Batista Pereira (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 424/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Nilda Sirleny Silva Mota (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 423/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Lena Claúdia da Luz Santos (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 422/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Rosa Eneida Soares da Cruz (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 421/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Jacilene Correa Cunha (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 420/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Daize Nogueira de Souza (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 419/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Adriano Pereira Gomes (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 418/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Maria Leia Silva Alves (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 417/2021 - Concede Promoção Funcional ao servidor Cândido Augusto Soares de Andrade (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 416/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Dalva Sueli Teixeira Sousa (abre em nova aba)
23/08/2021PORTARIA Nº 415/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Jalila Ferreira de Oliveira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 388/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Maria Edielma Celeiro Menezes (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 387/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Edena Pantoja Teixeira da Costa (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 386/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Jedaias dos Santos Maia (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 385/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Francisco Petrônio dos Santos Mesquita (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 384/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Zeneide Soares da Silva (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 383/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Wandernilson Monteiro dos Santos (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 382/2021 - Conceder Promoção Funcional a Valquires Fonseca Guimarães (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 381/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Rosinete Correa Melo (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 380/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Roseneide da Luz Mendes (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 378/2021 - Conceder Promoção Funcional a Reginaldo Wagner Saraiva Fernandes (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 377/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Raimundo de Jesus Pereira Siqueira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 376/2021 - Concede Promoção Funcional a Servidora Maria Rosilene dos Remédios Teixeira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 375/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora a Maria Joseane da Silva (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 374/2021 - Conceder Promoção Funcional a Servidora Maria Leidilene Costa Gonçalves (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 373/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Maria José Pereira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 372/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Maria Cleonice dos Santos Reis (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 371/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Maria Cilene Ferreira Costa (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 370/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Maria Célia Martins da Silva (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 369/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Maria Antonia da Silva (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 368/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Luzinete Frano Borges (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 367/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Lucia da Conceição Silva (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 366/2021 - Conceder Promoção Funcional a Lourdes Maria Rabelo de Oliveira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 365/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Josilene Cristina de Sousa Vieira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 364/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor José Raimundo Alves da Silva (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 363/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor José Jackson Santos Duarte Filho (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 362/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor José Augusto Costa Sousa (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 361/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Joaquim dos Santos Guimarães (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 360/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor João Chaves Rodrigues (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 359/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Janio Pereira Quadros (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 358/2021 - Conceder Promoção Funcional Ivaldo Correa de Souza (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 357/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Ionilde Bastos Teixeira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 356/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Gilzete Rosário Soares (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 355/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Flávio Sodré Costa (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 354/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Evanilde Martins Dias (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 353/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Erinaldo Pinheiro de Sousa (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 352/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Emídio Nazaré Costa (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 351/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Ednair do Socorro Ferreira Melo (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 350/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Cleide Glória Pantoja Alves Cordeiro (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 349/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Carlos Alberto da Luz Pereira (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 348/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Benedito Carlos Costa de Jesus (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 347/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Ana Maria Ferreira dos Reis Barral (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 346/2021 - Concede Promoção Funcional ao Servidor Adriano Santa Brígida do Nascimento (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 345/2021 - Conceder Promoção Funcional a Regina Célia Lopes Mesquita (abre em nova aba)
02/06/2021PORTARIA Nº 344/2021 - Conceder Promoção Funcional a Dulcilene Correa Cunha (abre em nova aba)
01/06/2021PORTARIA Nº 379/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Rita de Cássia Pereira da Silva (abre em nova aba)
10/05/2021PORTARIA Nº 334/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Rosinete Correa Melo (abre em nova aba)
10/05/2021PORTARIA Nº 333/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Vânia Alice Ferreiras dos Remedios (abre em nova aba)
10/05/2021PORTARIA Nº 332/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Adriano Pereira Gomes (abre em nova aba)
10/05/2021PORTARIA Nº 331/2021 - Concede Promoção Funcional ao servidor Wandernilson Monteiro dos Santos (abre em nova aba)
10/05/2021PORTARIA Nº 330/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Adriano Santa Brígida do Nascimento (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 310/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Karla Alessandra Fialho da Fonseca (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 309/2021 - Concede Promoção Funcional ao servidor Edson Carlos Pinheiro Cunha (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 308/2021 - Concede Promoção Funcional à servidora Luzanira Pereira da Silva Santos (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 307/2021 - Conceder Promoção Funcional Célio Roberto Santa Brígida do Nascimento (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 305/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Iolanda Gomes da Costa (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 304/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Odisleia Ribeiro de Almeida (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 303/2021 - Conceder Promoção Funcional Adriano Santa Brígida do Nascimento (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 302/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Cleide Glória Pantoja Alves Cordeiro (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 301/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Elivane Correa Lopes (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 300/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Darcia Regianne Quadros dos Remédios (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 299/2021 - Conceder Promoção Funcionar ao servidor Genilson Abreu Teixeira (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 298/2021 - Conceder Promoção Funcional a Marinalva Nascimento Ribeiro da Silva (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 297/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor Wandernilson Monteiro dos Santos (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 296/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Ângela do Socorro Santos da Rosa (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 295/2021 - Conceder Promoção Funcional ao servidor José Amorim Guimarães (abre em nova aba)
13/04/2021PORTARIA Nº 294/2021 - Conceder Promoção Funcional à servidora Roseneide da Luz Mendes (abre em nova aba)

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