Status: FINALIZADA
Número do processo: 039/2026
Número do instrumento: 004/2026
Exercício: 2026
Unidade: Prefeitura Municipal de Carutapera
Modalidade: DISPENSA
Regime execução obra: OUTROS
Nome autoridade: AMIN BARBOSA QUEMEL
Cargo autoridade: PREFEITO
CPF autoridade: ***.418.46*-**
Nome homologador: —
Data homologação: 19/05/2026
Tipo objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação: DOM,Portal Transparência
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria do setor cultural para operacionalização e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, 2º Ciclo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Carutapera/MA.
Data publicação: 14/05/2026
Data de abertura: 18/05/2026
Data de publicação resultado: 19/05/2026
Tipo: MENOR PREÇO
Procedimento: —
Valor total da despesa: R$ 9.588,73
Valor dotação: R$ 0,00
Valor ajudicado: R$ 9.588,73
Dotação reforçada: Não
Coronavírus: Não
Natureza da despesa: —
Origem do recurso: —
Arquivos e Documentos Arquivos e documentos Tipo de documento Assunto Data de envio Ação Aviso 12. Aviso de Dispensa Edital.pdf 14/05/2026 EXTRATO DE ENVIO PNCP PNCP.pdf 14/05/2026 AUTORIZAÇÃO 15 - AUTORIZAÇÃO.pdf 19/05/2026 (PROCESSO) VOLUME 1.pdf 19/05/2026
Contratos Lista de contratos Contrato Processo Fornecedor Vigência Situação Valor Ação 120/2026 - SECULT C M M CAVAIGNAC - ME 19/05/2026 → 31/12/2026 Finaliza em 62 dias R$ 9.588,73 Detalhar
