Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de imóvel não residencial (Terreno), livre e desembaraçado de ônus, localizado na Travessa Pedro Oliveira, nº 117, Elísio Pereira, Carutapera – MA
Licitação
Número do Processo:099/2025
Número do Instrumento:027/2025
Exercício:2025
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)
