Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Rua Romualdo
Loureiro, nº 457, Perpétuo Socorro, no Município de Carutapera - MA. destinado a abrigar as instalações e
toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Sala do Concelho Tutelar da Criança e do
Adolescente para atender as necessidades do Município.
Licitação
Número do Processo:097/2025
Número do Instrumento:026/2025
Exercício:2025
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)