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Perguntas Frequentes
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Há 1 ano(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 205/2022 data: 05/08/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
aRT. 1º - NOMEAR os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de janeiro á dezembro de 2022, de acordo com a Lei Municipal de nº 186/1997 e o regimento Interno do CMS, como rep [...]
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financei [...]
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.
ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUTAPERA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE (PORTAL DE COMPRAS) CUSTOMIZADO, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA A PREFEITURA DE CARUTAPERA MA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00M² E PÉ DIREITO DE 3,00 M, QUE SE ENCONTRA ASSENTADA SOBRE UM TERRENO COM ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 410,00M², INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE Nº 01.01.001.0101-000, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO [...]
NOVO
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL 2ª FASE
Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2021 PMC, por mais 12 (doze) meses.
Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2021 PMC, por mais 12 (doze) meses.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUTAPERA
Prestação de serviços de licença de software (Portal de Compras) customizado, com implantação, treinamento e suporte técnico,
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