Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
BannerBannerBannerBannerBannerBanner
Acesso a Informação
lrf
Ouvidoria
Sic
#carutapera Há 322 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#carutapera Há 1 ano(s)

Novembro Azul

#carutapera Há 1 ano(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

#carutapera Há 1 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental. #carutapera

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

Há 2 ano(s)

ABERTURA DO PROJETO DO "NATAL CARU LUZ 2021" ACONTECE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ORLA DA CIDADE #Cultura

ABERTURA DO PROJETO DO "NATAL CARU LUZ 2021" ACONTECE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR [...]

A abertura do projeto Natal Caru Luz 2021 que aconteceu ontem, 06, na Orla da cidade pela Prefeitu [...]

Há 2 ano(s)

PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZA "DIA D" DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL #Saúde

PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZA "DIA D" DA CAMPANH [...]

Como parte das ações iniciada em novembro por todo o município, a Secretaria Municipal de Saúde re [...]

Há 2 ano(s)

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO OFICIALIZA O INÍCIO DAS OBRAS DA NOVA AVENIDA PADRE E ANUNCIA BENEFÍCIOS #Infraestrutura

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO OFICIALIZA O INÍCIO DAS OBRAS DA NO [...]

A equipe da Prefeitura Municipal de Carutapera, liderada pelo prefeito Dr. Airton recebeu hoje, 30 [...]

Há 2 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 405/2024
data: 15/04/2024

40

Quantidade de diários
no ultimo exercício

385

Quantidade de
diários total

Vídeos

Mais vídeos

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 88/2023 - 16/05/2023

PORTARIA Nº88, DE 16 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº EDER VIEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº042.348.493-16, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenç [...]

DESIGNAR: 87/2023 - 15/05/2023

PORTARIA Nº087 /2023, de 15 maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõe [...]

EXONERAÇÃO: 86/2023 - 05/05/2023

PORTARIA Nº 86, DE 05 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/04/2023, o Srº. JOÃO BATISTA PEREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de [...]

Mais detalhes
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 13/03/2024

Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023 e até a presente data.

LEI MUNICIPAL: 539/2024 - 25/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 538/2024 - 29/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Carutapera para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Mais detalhes
DECRETO: 018/2023 - 08/11/2023

REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 - 07/06/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2022 - 17/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO.

Mais detalhes
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 30/01/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 30/01/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019 - 30/01/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018 - 30/01/2019

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2017 - 30/01/2018

Mais detalhes

Últimas licitações

Ver todas as licitações

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) PARECER PRÉVIO (TCE) TECLA DE ATALHO FISCAL DE CONTRATO E-SIC - INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS