| EXONERAÇÃO | 174 | 2024 | 10/10/2024 | PORTARIA Nº 174/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JEREMIAS ERLAN DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, da Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JEREMIAS ERLAN DA SILVA CRUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| ERRATA | 125 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº 125/2024 ERRATA DA PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Larissa de Aparecida da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. LEIA-SE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL |
| LICENÇA | 114 | 2024 | 03/07/2024 | PORTARIA Nº114/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. AZIVALDO AMORIM SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tantos os agente políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, AZIVALDO AMORIM SILVA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | AZIVALDO AMORIM SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 25/06/2024 | PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 25 de junho de 2024. | LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2024 | 05/06/2024 | PORTARIA Nº103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, portador do RG nº 027482672004-8, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | WALYSON MELO FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2024 | 05/06/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 071/2024, o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 889, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio. | WALYSON MELO FERREIRA - AOSD |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2024 | 28/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 188/2022, a Sra. MARIA NÁDIA ALVES AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 829.891.843-68, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 298, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio. | MARIA NÁDIA ALVES AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº78/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª RAFAELA MARTINS FERNANDES, portadora do RG nº 050341692013-0, inscrito no CPF sob nº 616.308.203-69, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | RAFAELA MARTINS FERNANDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2024 | 02/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RENATO PITER DOS SANTOS PINHEIRO, portador do RG nº 3660153 , inscrito no CPF sob nº 702.980.172-53, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | RENATO PITER DOS SANTOS PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº76/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° GERSON ANTÔNIO DE SOUSA, portador do RG nº 070324332019-1, inscrito no CPF sob nº 048.069313-73, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | GERSON ANTONIO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº75/2024, DE 02 MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° JERFESON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 0429032620110, inscrito no CPF sob nº 069.306.043-30, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | JERFERSON DOS SANTOS FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 10/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal a Srª. ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS, inscrita no CPF sob nº 063.073.893-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. | ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2024 | 20/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | FRANCINEY SANTOS DA ROSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 13/02/2024, a Sr.ª SEBASTIANA DE OLIVEIRA VINHAS, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 599, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde Manoel Henrique de Queiroz - Livramento, neste munícipio. | SEBASTIANA DE OLIVEIRA VINHAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 10 | 2024 | 23/01/2024 | Art. 1º CONCEDER à servidora Shirlene de Maria Souza Pires, inscrita no CPF sob nº 002.576.093-93, matrícula nº 837, Licença Para Desempenho de Mandato Classista de Presidenta na Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2028. | SHYRLENE DE MARIA SOUZA PIRES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1º EXONERAR, a Srª ELENISE GATINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 960.801.403-49, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Marcação de Consultas, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELENISE GATINHO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 31/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª Deuzilene Vale dos Santos, inscrita no CPF sob nº 051.694.873-39, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | DEUZILENE VALE DOS SANTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| CONCESSÃO | 108 | 2023 | 25/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. | AZIVALDO AMORIM SILVA - CLASSISTA |
| ERRATA | 108 | 2023 | 25/07/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 108/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre mandato classista e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA: No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. LEIA-SE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 876.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2023, revogados as disposições em contrário. | AZIVALDO AMORIM SILVA - CLASSISTA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 05/07/2023 | RESOLVE Art. 1º - Exonerar o servidor, MOACIR OLIVEIRA DE NAZARÉ, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 831-1, por motivo de falecimento ocorrido em 02/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2022, revogados as disposições em contrário. | MOACIR OLIVEIRA DE NAZARE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº92, DE 31 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 31 de maio de 2023. | RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2023 | 28/04/2023 | PORTARIA Nº85, DE 28 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 25/04/2023 | PORTARIA Nº84/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Carutapera-MA e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de Abril do ano de 2023 à Abril do ano de 2026, de acordo com a Lei Municipal de nº 508/21 de 23 de dezembro de 2021 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lunna Lark Quadros Maia Suplente: Nivea Ana Ribeiro Amorim Atenção Primária em Saúde: Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Michelle Sousa Lima Vigilância em Saúde: Titular: Alessandra Cruz Tavares Suplente: Marcos Rogério Amorim Costa II REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE Delegacia Sindical ACS e ACE: Titular: Francisca da Conceição Silva Suplente: Shirlene de Maria Souza Pires Vigilância em Saúde e Atenção Primária: Titular: Rosileide Pereira Suplente: Maria do Socorro de Oliveira Correa Trabalhadores da Média Complexidade: Titular: Gilvana Rodrigues de Sousa Suplente: Edson Gonçalves Moura III REPRESENTANTES USUÁRIOS EM SAÚDE: Sindicato dos Professores: Titular: Lucivaldo Guimarães Suplente: Marilene de Jesus Comunidade do São Lourenço: Titular: Jalber Medeiros Ferreira Suplente: Edilberto Farias Ramos Movimentos Culturais - Companhia Revelação: Titular: Suzane do Espírito Santo Soares Suplente: Carlos Henrique J. da Luz Igraja Católica - Pastoral da Juventude: Titular: Gildeone Ferreira Rodrigues Suplente: Idevan Costa dos Remédios Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Junielson Pimenta Cardoso Suplente: Edileusa Santana dos Santos Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público: Titular: Erismar Antônio Moura dos Santos Suplente: Henderson Luciano Favacho Tavares Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 17/04/2023 | PORTARIA Nº80/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. | RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2023 | 17/04/2023 | PORTARIA Nº79, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ADRILENA SILVA COSTA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE SOUSA GATINHO - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2023 | 07/02/2023 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | NIVEA ANA RIBEIRO AMORIM - DIRETOR DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 07/02/2023 | Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | NIVEA ANA RIBEIRO AMORIM - CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2023 | 07/02/2023 | Art. 1º EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JEAN AMORIM GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeremias Erlan da Silva Cruz, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JEREMIAS ERLAN DA SILVA CRUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Élcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELCIO JOHN NUNES VILELA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. ÉLCIO JOHN NUNES VILELA, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELCIO JOHN NUNES VILELA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. SAMIRA OLIVEIRA CORREA, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | SAMIRA OLIVEIRA CORREA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 02/06/2022 | aRT. 1º - NOMEAR os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de janeiro á dezembro de 2022, de acordo com a Lei Municipal de nº 186/1997 e o regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Samira Oliveira Correa, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | SAMIRA OLIVEIRA CORREA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. JOSINETE DOS SANTOS VIEGAS, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JOSINETE SANTOS VIEGAS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2021 | 09/11/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adrilena Silva Costa, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ADRILENA SILVA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 435 | 2021 | 26/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lunna Lark Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e a responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | LUNNA LARK QUADROS MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 434 | 2021 | 25/10/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. LUNNA LARK QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, no município de Carutapera/MA. | LUNNA LARK QUADROS MAIA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2021 | 30/09/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 287 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º Conceder à servidora Shyrlene de Maria Souza Pires, matrícula nº 837, licença para o desempenho de mandato classista no Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional Alto Turi- SACSRAT, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. | SHYRLENE DE MARIA SOUZA PIRES - AGENTE COMUCITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ATENÇÃO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Franciney Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | FRANCINEY SANTOS DA ROSA - DIRETOR DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 23/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Jhully Esteffane Mota Azevedo, inscrita no CPF sob nº 618.924.063-14, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JHULLY ESTEFFANE MOTA AZEVEDO - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2021 | 23/02/2021 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/01/2021 o Srº. PAULO DE TARSO DOS REMÉDIOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula-833, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de São Lourenço, na Área do Povoado Cajú, deste munícipio. | PAULO DE TARSO DOS REMÉDIOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Alessandra Cruz Tavares, inscrita no CPF sob nº 612.882.523-07 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Epidemiologia, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ALESSANDRA CRUZ TAVARES - DIRETORA DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 03/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Josinete dos Santos Viegas, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JOSINETE SANTOS VIEGAS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Luís Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 288.737.962-72, como responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, do Munícipio de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Junielson Barbosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | NIVEA ANA RIBEIRO AMORIM - CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE SOUSA GATINHO - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Camila Carvalhal de Menezes, inscrita no CPF sob nº 759.940.032-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CAMILA CARVALHAL DE MENEZES - DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Edicharles de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 687.651.002-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Documentação, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | EDICHARLES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Marcos Rogério Amorim Costa, inscrito no CPF sob nº 755.711.883-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária e Zoonoses, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARCOS ROGERIO AMORIM COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elenise Gatinho da Silva, inscrita no CPF sob nº 960.801.403-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Marcação de Consultas, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELENISE GATINHO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Élcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA | ELCIO JOHN NUNES VILELA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jean Amorim Guimarães, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JEAN AMORIM GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Arlindo Satiro Pereira de Queiroz, inscrito no CPF sob nº 673.334.272-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ARLINDO SATIRO PEREIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleberson Louzeiro Azevedo, inscrito no CPF sob nº 654.615.252-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Almoxarifado, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CLEBERSON LOUZEIRO AZEVEDO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lunna Lark Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | LUNNA LARK QUADROS MAIA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Reivlis Rodrigues Dias, inscrito no CPF sob nº 009.354.393-07, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | REIVLIS RODRIGUES DIAS - CHEFE DE SETOR DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrito no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |