| NOMEAÇÃO | 178 | 2024 | 10/10/2024 | PORTARIA Nº 178/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidor Público Municipal a Srª. Solange Ribeiro da Luz, inscrita no CPF sob nº 052.111.333-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024. | SOLANGE RIBEIRO DA LUZ - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2024 | 10/10/2024 | PORTARIA Nº 177/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024. | GIVANILDO DA LUZ MATOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº 170/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidora Pública Municipal a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº 169/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JUSCELINO PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 440.868.222-53, do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | JUSCELINO PEREIRA MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº 168/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. | EVA PEREIRA CORREA DIAS - COORDENADORA DO ENSINO REGULAR ANOS INICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2024 | 19/09/2024 | PORTARIA Nº 148/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CPF nº 914.826.073-87, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA. | MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2024 | 04/09/2024 | PORTARIA Nº 146/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Jefferson Hiago Rodrigues Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 051.778.623-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA | JEFFERSON HIAGO RODRIGUES RIBEIRO - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2024 | 23/08/2024 | PORTARIA Nº145/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 10/08/2024, a Srª. ROSINETE CORRÊA MELO, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº505, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Escolar Sonho Dourado, neste munícipio. | ROSINETE CORREA MELO - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2024 | 12/08/2024 | PORTARIA Nº142/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. . Dispõe sobre nomeação para Cargo de Confiança na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Juscelino Pereira Martins, inscrito no CPF sob nº 440.868.222-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | JUSCELINO PEREIRA MARTINS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2024 | 12/08/2024 | PORTARIA Nº141/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. . Dispõe sobre nomeação para Cargo de Confiança na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Valdir Ribeiro Oliveira, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Ver. Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA. | VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| LICENÇA | 136 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº136/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE | BENEDITA DE NAZARE TORRES NASCIMENTO - PROFESSORA |
| LICENÇA | 134 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº134/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciada não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS - PROFESSORA |
| LICENÇA | 133 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº133/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA | 132 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JALBER MEDEIROS FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de AOSD, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JALBER MEDEIROS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JALBER MEDEIROS FERREIRA - AOSD |
| LICENÇA | 131 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº131/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora o Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSORA |
| LICENÇA | 130 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº130/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO LEITE COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO LEITE COSTA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | FRANCISCO LEITE COSTA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 128 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº128/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | PEDRO ODEMAR DE OLIVEIRA REIS - PROFESSOR |
| LICENÇA | 123 | 2024 | 04/07/2024 | ONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº123/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 04/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| LICENÇA | 120 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº120/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - PROFESSOR |
| LICENÇA | 119 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº119/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Agente Administrativo, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JEOVANE LIMA DOS SANTOS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 117 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº117/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JOSE BENEDITO SANTOS DE NASARE - PROFESSOR |
| LICENÇA | 116 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº116/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Secretário de Escola, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | LUCIMARIO SOUSA PEREIRA - SECRETARIO DE ESCOLA |
| LICENÇA | 115 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº115/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 03/07/2024 | PORTARIA Nº 140/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | EVA PEREIRA CORREA DIAS - COORDENADORA DO ENSINO REGULAR RURAL ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2024 | 15/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Luiza dos Anjos Machado, inscrita no CPF sob nº 237.436.112-87, no Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | MARIA LUIZA DOS ANJOS MACHADO - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2024 | 15/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carlos Enoque Nunes Farias, inscrito no CPF sob nº 804.572.823-04, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CARLOS ENOQUE NUNES FARIAS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2024 | 06/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Raimundo Alves da Silva, inscrito no CPF sob nº843.243.093-53, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | JOSE RAIMUNDO ALVES DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2024 | 06/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2024 | 03/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Marinalva Nascimento Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 914. 826.073-87, no Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA. | MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 95/2024, o Sr. DAVI SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 950.534.253-53, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 675, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | DAVI SILVA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Cleiton Luz Barros, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03 no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | CLEITON LUZ BARROS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Katiussia Azevedo Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 646.368.442-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, na Secretaria de Educação, no município de Carutapera/MA. | KATIUSSIA AZEVEDO RODRIGUES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Francisco de Assis Guerra Araújo, inscrito no CPF sob nº 042.486.883-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | FRANCISCO DE ASSIS GUERRA ARAÚJO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | CLEITON LUZ BARROS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço; | BENENILCE TAVARES CAMPELO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 25/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Regiane Costa Matos, inscrita no CPF sob nº 046.077.463-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | REGIANE COSTA MATOS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 25/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª ANARACI DE NASARÉ MONTEIRO GATINHO, inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ANARACI DE NAZARE MONTEIRO GATINHO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - INSPETOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Valdicleia Maria Almeida Lopes, inscrita no CPF sob nº 906.180.413-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALDICLEIA MARIA ALMEIDA LOPES - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Wilma das Graças Fernandes da Luz, inscrito no CPF sob nº 488.663.773-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | WILMA DAS GRACAS DA LUZ SEREJO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Everton Vieira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº027.828.293-86, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | EVERTON VIEIRA RIBEIRO - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, do Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - INSPETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2024 | 21/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 07/03/2024, o Sr. PAULO SÉRGIO GOMES VIANA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, neste munícipio. | PAULO SERGIO GOMES VIANA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 20/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 12/02/2024, a Sr.ª MARIA LILIAM SILVA CORRÊA, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº 741, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Escolar São Benedito, neste munícipio. | MARIA LILIAN SILVA CORREA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2024 | 14/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 06/2024, o Sr. KELVIN NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 057.736.893-16, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 1059, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | KELVIN NASCIMENTOS DOS SANTOS - AOSD |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. MARIA DILMA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 813.018.803-10, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, neste munícipio. | MARIA DILMA SILVA REIS - SUPERVISORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2024 | 02/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob nº 472.207.403-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, neste munícipio. | LUCIA DA CONCEICAO SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2024 | 02/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA, inscrita no CPF sob nº 811.665.673-20, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal José Sebastião Tavares, neste munícipio. | SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 16/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DAYANE LANHELLAS BORGES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2024 | 16/01/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, neste munícipio. | ROSINALDO REIS OLIVEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2024 | 16/01/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. VALÉRIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 897.184.613-53, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Pro Infância Tipo C Ver. Guilhermina Escolástica Ferreira de Oliveira, neste munícipio | VALERIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 20/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. NILDE DE NAZARÉ DE CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Pro Infância Ver. Guilhermina Escolástica Ferreira de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | NILDE DE NAZARE DE CARVALHO CARDOSO - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 13/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº344/2023, a Srª. MARIA REGINA MONTEIRO, inscrito no CPF sob nº 174.376.792-72, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 39, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | MARIA REGINA MONTEIRO - PROFESSORA |
| ERRATA | 117 | 2023 | 13/09/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 117/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA, que por lapso de digitação a seguinte correção quanto a numeração da presente Portaria. No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 117/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 LEIA-SE: PORTARIA Nº 116/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº344/2023, a Srª. MARIA REGINA MONTEIRO, inscrito no CPF sob nº 174.376.792-72, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 39, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | MARIA REGINA MONTEIRO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 31/08/2023 | . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, a Srª LUZINETE FRANCO BORGES, inscrita no CPF sob nº 824.907.753-91, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, no município de Carutapera/MA. | LUZINETE FRANCO BORGES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2023 | 30/06/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. JOÃO MARCOS SILVA VIANA, inscrito no CPF sob nº 700.357.232-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA. | JOAO MARCOS SILVA VIANA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 30/06/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Srº. VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA. | VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2023 | 20/04/2023 | PORTARIA Nº83, DE 20 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA MADALENA GONÇALVES CORRÊA, inscrita no CPF sob nº 825.114.623-20, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA MADALENA GONCALVES CORREA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA Nº73, DE 03 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 336/2021, e conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023, a Srª. MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 925.582.243-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 733, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| RETIFICAR | 72 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº72/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 35/2023, que dispôs sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a necessidade de retificar um dos nomes que constou na Portaria nº32/2023; Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes por inclusão de sobrenome da família de cônjuge após a celebração de casamento, na Portaria supracitada; RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR o nome de um dos servidores, designado pela Portaria nº 35/2023, publicada em 15/02/2023, da seguinte forma: Onde se lê: BRENDA DE OLIVEIRA COSTA Leia-se: BRENDA DE OLIVEIRA COSTA MATOS Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº65/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Anaraci de Nasaré Monteiro Gatinho , inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26., para o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ANARACI DE NAZARE MONTEIRO GATINHO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº64 DE 14 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | MARIA EDINALVA DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº62/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº61/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº60/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 02 de março de 2023. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº59/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, para o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA | DAIANY FONTES COSTA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº58, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº57, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - INSPETORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº56, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª. LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.
| LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº55, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Mª Izabel Silva Amorim no município de Carutapera/MA. | DAIANY FONTES COSTA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº52/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, para ocupar Cargo de Supervisor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | CLEITON LUZ BARROS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº43/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. ANGELITA DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF sob nº 601.512.873-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA. | ANGELITA DA SILVA FERNANDES DUARTE - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº 42/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Corrêa, no Povoado Livramento; VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | ROBSON NAZARÉ SOUSA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA. | JOELMIR RODRIGUES RAMOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2023 | 16/02/2023 | PORTARIA Nº39 /2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dárcia Regianne Quadros dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Programas Educacionais, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera-MA. | DARCIA REGIANE QUADROS REMEDIOS - COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 38/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi; MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº 01/2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação: ELIEZER MAIA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 829.544.883, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; ALEX FABIANO PANTOJA CANTANHEDE, inscrito no CPF sob nº 827.592.353-00, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva; MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira; EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, para ocupar para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Um Ano: CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado; CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado; EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga; GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco; EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú; SAMUEL FERREIRA FARIAS, inscrito no CPF sob nº 049.773.463-00, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua; JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho; GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora; DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí; NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento; MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira; ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá; JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos; DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro; EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval; AUDILENE CUNHA PEREIRA CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 035.997.623-10, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua; SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA, inscrita no CPF sob nº811.665.673-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 35/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023 e dá outras providências. . O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Dois Anos: LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira; JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio; FRANCILETE SOUSA GUERRA SANTANA, inscrita no CPF sob nº471.754.353-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim; LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas; DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito; RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira; CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva; CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob nº 472.207.403-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Vila Dourado; ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia; BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá; SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; JOSÉ GILBERTO FERREIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 812.983.583-53, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento; ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi; BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço; MARIA ROSEANE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF sob nº 934.904.023-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA: CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi; JACILENE CORREA CUNHA, inscrita no CPF sob nº 822.830.443-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado; ADENILCE SANTOS TAVARES, inscrita no CPF sob nº 050.525.763-74, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação: CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA; MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA; EMMANUELY SAMANTA OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 794.173.293-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: DÁRCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA; MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA; MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA, inscrita no CPF sob nº 460.689.613-20, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA; REGINALDO SANTOS COSTA, inscrito no CPF sob nº 000.504.553-38, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA; LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 299.237.782-15, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Proinfância TipoB Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA; LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA; JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA; EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA; CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA; LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA; DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA; CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA; CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA; DAYANE LANHELLAS BORGES, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia, no município de Carutapera/MA; EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga, no município de Carutapera/MA; GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA; EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA; SONIA MARIA COSTA FARIAS, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA; JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA; GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA; DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA; NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA; MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira, no município de Carutapera/MA; ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá, no município de Carutapera/MA; JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA; DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA; MARCOS LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA; EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval, no município de Carutapera/MA; EDMILSON DOS REIS SILVA, inscrito no CPF sob nº 911.693.212-91, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua, no município de Carutapera/MA; ANDREIA PEREIRA DE AVIS, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA; JOALISON DA CONCEIÇÃO GARRIDO, inscrito no CPF sob nº 057.817.743-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier, no município de Carutapera/MA; VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA; ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA; CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA; ALESSANDRA SELEIRO MENDES, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA; NILDE DE NAZARÉ FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva, no município de Carutapera/MA; MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA; | COLETIVA |
| RETIFICAR | 28 | 2023 | 13/02/2023 | O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do local de inscrição do candidato Rosinaldo Reis Oliveira, que inicialmente havia sido publicado como sendo a escola E. M. PROFESSORA GEORGINA BORGES RIBEIRO ARAPIRANGA, sendo o correto a escola E. M. OLÍMPIA FERNANDES OLIVEIRA AÇUTIUA. | ROSINALDO REIS OLIVEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 10/02/2023 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MIRIAN SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SILVA DA CONCEICAO - SUPERVISOR ESCOLAR |
| DESIGNAR | 25 | 2023 | 08/02/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 07/2023, cujo objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera | FLÁVIO SODRÉ COSTA - FISCAL DO CONTRATO |
| DESIGNAR | 24 | 2023 | 08/02/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 06/2023, cujo o objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - FISCAL DO CONTRATO |
| DESIGNAR | 16 | 2023 | 30/01/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 05/2023, cujo o objeto é o fornecimento de materiais escolares e insumos para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera | FLÁVIO SODRÉ COSTA - FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2023 |
| DESIGNAR | 11 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA Nº 11/2023, de 17 de janeiro de 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 6º e seguintes do Decreto nº 14/2022, que institui e regulamenta o processo seletivo de seleção de gestores e gestores adjuntos. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. Com a seguinte composição: I FLAVIO SODRÉ COSTA, Secretário Municipal de Educação, Portaria 07/2021, Presidente da Comissão; II JUCIANY DA CONCEIÇÃO GARRIDO, Servidora da área de Recursos Humanos, Portaria 054/2021; II LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, Procurador Jurídico, Portaria 094/2022; III MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, Gestora Escolar, Portaria 207/2021; IV AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, Representante dos pais de aluno; V BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS Representante do conselho municipal de educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2023 | 16/01/2023 | PORTARIA Nº12/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/11/2022 o Srº. EMÍDIO NAZARÉ COSTA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº433, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Ver. Otávio Lauro Correa, neste munícipio. | EMÍDIO NAZARÉ COSTA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº07, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, e conforme Processo Administrativo n º01/2023, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 03/01/2023 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAR | 104 | 2022 | 28/12/2022 | Art. 1º- RETIFICAR os representantes do Poder Executivo Municipal do CACS-FUNDEB, quadriênio 2023/2026, designado pela Portaria nº101/2022, publicada em 14/12/2022, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira e 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães LEIA-SE: 2º Titular: Lucivaldo Guimarães 1º Suplente: Ricardo Marques Ferreira | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2022 | 14/12/2022 | Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB do município de Carutapera-Ma, para o quadriênio 2023/2026, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: 1º Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães 2º Suplente: Agnaldo da Luz Oliveira II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município: Titular: Carlos Enoque Nunes Farias Suplente: Rafael Quadros Viana III- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira Suplente: Luciana Silva de Loureiro Costa IV- Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Pública do Município: Titular: Emerson George de Jesus Carvalhal Suplente: Fátima do Rosário Santos de Nazaré V- Representantes dos Pais/Responsáveis de alunos da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Geovana da Luz Matos 2º Titular: Gilvanete da Luz Oliveira Pereira 1º Suplente: Tatiane da Silva Oliveira 2º Suplente: Lilia Correa Morais VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Victor César Quadros Monteiro 2º Titular: Klyssia Kamille Guerra da Silva 1º Suplente: Clebson Rodrigues Lima 2º Suplente: Raquel de Sousa Lima Morais VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus Suplente: Luciene Santos de Nasaré VIII- Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Ana Claudia Pereira dos Santos Suplente: Cleudiellen Alves Santa Brígida de Sousa IX- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Elissandra Cruz Pereira 2º Titular: Juscelino Monteiro da Luz 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Junielson Pimentel Costa Cardoso | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Helem Adriana da Luz Serejo, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, para ocupar a Função de Confiança de Coordenadora dos Anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO - COORDENADORA DOS ANOS INICIAIS. |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. EVANILDE MARTINS DIAS, inscrita no CPF sob nº 429.377.792-04, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. | EVANILDE MARTINS DIAS - COORDENADORA DE ANOS INICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 10/09/2022 a Srª MARIA VALDELINA DA LUZ MENDES, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Bibliotecária, matrícula nº 061, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercia suas atividades na Unidade Escolar Profº Milton Maia, neste munícipio | MARIA VALDELINA DA LUZ MENDES - BIBLIOTECÁRIA |
| RETIFICAR | 82 | 2022 | 27/09/2022 | Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 73/2022, que designou membros para a composição do Conselho Municipal de Educação do município de Carutapera-MA. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a necessidade de retificar um dos nomes que constou na Portaria nº73/2022; Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes por inclusão de sobrenome da família de cônjuge após a celebração de casamento, na Portaria supracitada; RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR o nome de um dos integrantes da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, designado pela Portaria nº 73/2022, publicada em 01/09/2022, da seguinte forma: Onde se lê: ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos Leia-se: ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Alves Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alessandra Seleiro Mendes, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA. | ALESSANDRA SELEIRO MENDES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Marcos Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA. | MARCOS LUZ DOS REIS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros da PLENÁRIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: III- DOCENTES: EDUCAÇÃO INFANTIL: Elivane Corrêa Lopes EDUCAÇÃO INFANTIL: Edinelma Sousa da Silva ENSINO FUNDAMENTAL: Dárcia Regianne Quadros Remédios ENSINO FUNDAMENTAL: Hélio Eudys Silva Pereira IV- PAIS: EDUCAÇÃO INFANTIL: Francilene Dias da Rosa EDUCAÇÃO INFANTIL: Lilian do Socorro Caxias Quadros ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Rutineia da Silva Farias ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Maria Rosilene Borges Assis ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Ivaneide do Nascimento de Oliveira ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Geovana da Luz Matos V- TÉCNICOS- PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL: Márcia Regina Rabelo de Oliveira EDUCAÇÃO INFANTIL: Daize Nogueira de Sousa ENSINO FUNDAMENTAL: Maria Madalena Gonçalves Corrêa ENSINO FUNDAMENTAL: Edemilton Fernandes da Luz VI- ADMINISTRATIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Fátima do Rosário Santos de Nasaré AGENTE ADMINISTRATIVO: Luzeleni Franco Borges Ponzi SECRETÁRIO: Cleiton Luz Barros SECRETÁRIO: Edilberto Farias Ramos VII- ENTIDADE CIVIL: CONSELHO TUTELAR: Mirnaia Fernandes da Silva CONSELHO TUTELAR: Ana Claudia Pereira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: Manoel Acácio Carreira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: José Edivaldo Santos da Costa ECLESIÁSTICO: Adriano José Barroso Souza ECLESIÁSTICO: Eva Pereira Correa Dias Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros das CÂMARAS PERMANENTES do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: I- CÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 1º TITULAR: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira 2º TITULAR: Elcinalva Ramos Costa 1º SUPLENTE: Luzinete Franco Borges 2º SUPLENTE: Jalila Ferreira de Oliveira II- CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES: II. a - ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: 1º TITULAR: Evanilde Martins Dias 2º TITULAR: Edena Pantoja Teixeira 1º SUPLENTE: Carlos Alberto da Luz Pereira 2º SUPLENTE: Lúcia da Conceição Silva II. b- ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES- ANOS FINAIS: 1º TITULAR: Agnaldo da Luz Oliveira 2º TITULAR: Lucivaldo Guimarães 1º SUPLENTE: Maurício Queiroz Loureiro 2º SUPLENTE: Cleia Maria Caxias Miranda Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º- Ficam nomeados os membros da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: PRESIDENTE: Benedito Carlos Costa de Jesus VICE-PRESIDENTE: Maria de Jesus Diniz Vieira ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos SECRETÁRIA: Luciene Santos de Nasaré VICE-SECRETÁRIA: Jeciane Crhistina Guimarães ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I: Ana Maria Amorim Pires ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II: Jesivalton de Sousa Vieira Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA. | ALDECY BARROS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA. | ALDECY BARROS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dalila de Fátima Ferreira Cruz, inscrita no CPF sob nº 003.993.833-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | DALILA DE FATIMA FERREIRA CRUZ - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 11/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elcinalva Ramos Costa, inscrita no CPF sob nº 988.107.903-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | ELCINALVA RAMOS COSTA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 04/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Pereira Corrêa, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS PEREIRA CORREA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 04/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS PEREIRA CORREA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CLÁUDIA REGINA FERREIRA BRITO, inscrita no CPF sob nº 711.765.003-68, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA REGINA FERREIRA BRITO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO, inscrito no CPF sob nº 881.631.993-34, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 11/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Heron Alex Maia Matos, inscrito no CPF sob nº 736.876.182-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA. | HERON ALEX MAIA MATOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 10/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA. | CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2022 | 08/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Iniciais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2022 | 08/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Rosinete Pereira Guerra, inscrita no CPF sob nº 557.428.073-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ROSINETE PEREIRA GUERRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº ALBERTO ABREU DE FARIAS, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ALBERTO ABREU DE FARIAS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Givanildo da Luz Matos, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA | GIVANILDO DA LUZ MATOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Camila de Nazaré Costa da Costa, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA | BRENDA DE OLIVEIRA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA. | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 11/02/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Johnne Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 028.680.853-69, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | JOHNNE NASCIMENTO QUADROS - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES DE ALUNOS |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2022 | 11/02/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. JOSÉ RAUL CARDOSO MONTELO, inscrito no CPF sob nº 237.419.702-63, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, da Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | JOSE RAUL CARDOSO MONTELLO - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES DE ALUNOS |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2022 | 04/02/2022 | Art. 1º EXONERAR em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº0001073-72.2018.8.10.0082 com sentença transitado em julgado, o Sr.º RAIMUNDO NONATO TAVARES MOREIRA, matrícula nº 165, do cargo efetivo de A.O.S.D, do município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO NONATO TAVARES MOREIRA - AOSD |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/12/2021 o Srº. ADIMILSON DOS SANTOS CRUZ, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de VIGIA, matrícula Nº103, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, neste munícipio. | ADIMILSON DOS SANTOS CRUZ - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2021 | 26/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosa Eneida Soares da Cruz, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elsa Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA. | ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ - SUPERVISORA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 424 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NILDA SIRLENY SILVA MOTA, Matrícula nº1100, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO. | NILDA SIRLENY SILVA MOTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 423 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LENA CLAÚDIA DA LUZ SANTOS, Matrícula nº186, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | LENA CLAÚDIA DA LUZ SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 422 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, Matrícula nº742, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 421 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JACILENE CORREA CUNHA, Matrícula nº215, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | JACILENE CORREA CUNHA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 420 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO PEREIRA GOMES, Matrícula nº 749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO. | ADRIANO PEREIRA GOMES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 418 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LEIA SILVA ALVES, Matrícula nº 661, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | MARIA LEIA SILVA ALVES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 417 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 416 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DALVA SUELI TEIXEIRA SOUSA, Matrícula nº 400013, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe A, para o Nível III, Classe A, por TITULAÇÃO. | DALVA SUELI TEIXEIRA SOUSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 415 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 413 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vania Alice Ferreira dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar Do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 411 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alvina Pereira Mota, inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA | ALVINA PEREIRA MOTA - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bárbara do Socorro dos Remédios da Silva, inscrita no CPF sob nº 605.845.463-86, para ocupar o Cargo Inspetora Escolar do Centro de Referência, no município de Carutapera/MA. | BARBARA DO SOCORRO DOS REMEDIOS DA SILVA - INSPETORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª VANIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 406 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 405 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ALVINA PEREIRA MOTA inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | ALVINA PEREIRA MOTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2021 | 23/06/2021 | Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 09 de junho de 2021, o Srº. JORGE LUÍS SARAIVA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professor, matrícula nº 211, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | JORGE LUÍS SARAIVA FERREIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 388 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA EDIELMA CELEIRO MENEZES, Matrícula nº 613 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível I, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA EDIELMA CELEIRO MENEZES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 387 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº 665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível II, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 386 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, Matrícula nº 674, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe C, para o Nível III, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | JEDAIAS DOS SANTOS MAIA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 385 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, Matrícula nº 9061, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe C, para o Nível III, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 384 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ZENEIDE SOARES DA SILVA, Matrícula nº 447, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ZENEIDE SOARES DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 383 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 382 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, Matrícula nº 493, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 381 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSINETE CORREA MELO, Matrícula nº 505, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ROSINETE CORREA MELO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 380 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSENEIDE DA LUZ MENDES, Matrícula nº 468, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ROSENEIDE DA LUZ MENDES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 379 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 502, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lII, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 378 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor REGINALDO WAGNER SARAIVA FERNANDES, Matrícula nº 162, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lII, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | REGINALDO WAGNER SARAIVA FERNANDES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 377 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA SIQUEIRA, Matrícula nº 166, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA SIQUEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 376 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ROSILENE DOS REMÉDIOS TEIXEIRA, Matrícula nº 475, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA ROSILENE DOS REMÉDIOS TEIXEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 375 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ROSEANE MIRANDA DA SILVA, Matrícula nº 424, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA ROSEANE MIRANDA DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 374 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LEIDILENE COSTA GONÇALVES, Matrícula nº 129, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA LEIDILENE COSTA GONÇALVES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 373 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA JOSÉ PEREIRA, Matrícula nº 438, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA JOSÉ PEREIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 372 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CLEONICE DOS SANTOS REIS, Matrícula nº 458, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lll, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA CLEONICE DOS SANTOS REIS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 371 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CILENE FERREIRA COSTA, Matrícula nº 489, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA CILENE FERREIRA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 370 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CÉLIA MARTINS DA SILVA Matrícula nº 333, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA CÉLIA MARTINS DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 369 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ANTÔNIA DA SILVA, Matrícula nº 338, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA ANTÔNIA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 368 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUZINETE FRANO BORGES Matrícula nº 202, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | LUZINETE FRANO BORGES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 367 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Matrícula nº 441, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 366 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LOURDES MARIA RABELO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 499, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível I, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | LOURDES MARIA RABELO DE OLIVEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 365 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JOSILENE CRISTINA DE SOUSA VIEIRA, Matrícula nº 463, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível lII, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSILENE CRISTINA DE SOUSA VIEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 364 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 420, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 363 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ JACKSON SANTOS DUARTE FILHO, Matrícula nº 496, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível I, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSÉ JACKSON SANTOS DUARTE FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 362 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA SOUSA, Matrícula nº 429, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSÉ AUGUSTO COSTA SOUSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 361 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOAQUIM DOS SANTOS GUIMARÃES, Matrícula nº 218, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível I, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOAQUIM DOS SANTOS GUIMARÃES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 360 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CHAVES RODRIGUES, Matrícula nº 437, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOÃO CHAVES RODRIGUES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 359 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JANIO PEREIRA QUADROS, Matrícula nº 208, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JANIO PEREIRA QUADROS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 358 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor IVALDO CORREA DE SOUZA, Matrícula nº 435, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | IVALDO CORREA DE SOUZA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 357 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IONILDE BASTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 506, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | IONILDE BASTOS TEIXEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 356 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora GILZETE ROSÁRIO SOARES, Matrícula nº 192, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível lII, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO | GILZETE ROSÁRIO SOARES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 355 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FLÁVIO SODRÉ COSTA, Matrícula nº 421, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 354 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EVANILDE MARTINS DIAS, Matrícula nº 474, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | EVANILDE MARTINS DIAS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 353 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ERINALDO PINHEIRO DE SOUSA, Matrícula nº 472, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ERINALDO PINHEIRO DE SOUSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 352 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EMÍDIO NAZARÉ COSTA, Matrícula nº 433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | EMÍDIO NAZARÉ COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 351 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDNAIR DO SOCORRO FERREIRA MELO, Matrícula nº 453, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | EDNAIR DO SOCORRO FERREIRA MELO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 350 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO, Matrícula nº 358, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 349 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, Matrícula nº 510, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 348 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS, Matrícula nº 766, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 347 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANA MARIA FERREIRA DOS REIS BARRAL, Matrícula nº 504, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ANA MARIA FERREIRA DOS REIS BARRAL - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 346 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 345 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora REGINA CÉLIA LOPES MESQUITA, Matrícula nº 442, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | REGINA CÉLIA LOPES MESQUITA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 344 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DULCILENE CORREA CUNHA, Matrícula nº 450, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Níve lI, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | DULCILENE CORREA CUNHA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 334 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSINETE CORREA MELO, Matrícula nº 505, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | ROSINETE CORREA MELO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 333 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora VÂNIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, Matrícula nº 180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 332 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO PEREIRA GOMES, Matrícula nº 749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe B, para o Nível II, Classe B, por TITULAÇÃO. | ADRIANO PEREIRA GOMES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 331 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 330 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2021 | 27/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Souza do Rosário, inscrita no CPF sob nº 001.499.753-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar do EJA, no município de Carutapera/MA. | ELIANE SOUZA DO ROSARIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - APOIO PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 310 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora KARLA ALESSANDRA FIALHO DA FONSECA, Matrícula nº 622, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | KARLA ALESSANDRA FIALHO DA FONSECA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 309 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EDSON CARLOS PINHEIRO CUNHA, Matrícula nº 734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | EDSON CARLOS PINHEIRO CUNHA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 308 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 198, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 307 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÉLIO ROBERTO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 470, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | CÉLIO ROBERTO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 306 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MAGNO FERNANDO ALMEIDA DE NAZARÉ, Matrícula nº 950, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe B, para o Nível IV, Classe B por TITULAÇÃO. | MAGNO FERNANDO ALMEIDA DE NAZARÉ - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 305 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IOLANDA GOMES DA COSTA, Matrícula nº 189, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | IOLANDA GOMES DA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 304 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ODISLEIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 737, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | ODISLEIA RIBEIRO DE ALMEIDA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 303 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 302 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO, Matrícula nº 358, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 301 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELIVANE CORREA LOPES, Matrícula nº 568-6, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO. | ELIVANE CORREA LOPES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 300 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DARCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, Matrícula nº748-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | DARCIA REGIANE QUADROS REMEDIOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 299 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GENILSON ABREU TEIXEIRA, Matrícula nº1110-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO. | GENILSON ABREU TEIXEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 298 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 297 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 296 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ÂNGELA DO SOCORRO SANTOS DA ROSA, Matrícula nº583, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO. | ÂNGELA DO SOCORRO SANTOS DA ROSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 295 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ AMORIM GUIMARÃES, Matrícula nº219, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | JOSÉ AMORIM GUIMARÃES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 294 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSENEIDE DA LUZ MENDES, Matrícula nº468, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | ROSENEIDE DA LUZ MENDE - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 293 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA, Matrícula nº551, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 291 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IRIS LÉIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº739, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | IRIS LÉIA RIBEIRO DE ALMEIDA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2021 | 07/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Júlio da Rosa Lins, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Censo Escolar, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO JULIO DA ROSA LINS - COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 288 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. RAIMUNDO JÚLIO DA ROSA LINS, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Censo Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA | RAIMUNDO JULIO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CENSO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87 do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA. | MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS - DIRETORA DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal o Srª. Iara Marques Ferreira Farias, inscrita no CPF sob nº 939.514.002-00, para ocupar o Cargo Comissionado de coordenadora do polo da universidade aberta do Brasil, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA. | IARA MARQUES FERREIRA FARIAS - COORDENADORA DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1º Ficam nomeado os membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos proficionais da educação - CACS-FUNDEB do município de carutapera-Ma, para o mandato de 01 de abrim de 2021 a 310 de dezembro de 2022, conforme a composição a seguir; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Izabel Oliveira de Jesus, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA. | MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS - DIRETORA DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2021 | 02/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eudilene Gonçalves de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA. | EUDILENE GONCALVES DE OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2021 | 02/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mirian Silva da Conceição, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SILVA DA CONCEICAO - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2021 | 02/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Fernanda Dias Azevedo, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DIAS AZEVEDO - SUPERVISORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. FERNANDA DIAS AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97 do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DIAS AZEVEDO - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Edinalva de Sousa, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | MARIA EDINALVA DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Clebson Caxias Miranda, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CLEBSON CAXIAS MIRANDA - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA. | CLEBSON CAXIAS MIRANDA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA., no município de Carutapera. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jedaias dos Santos Maia, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA. | JEDAIAS DOS SANTOS MAIA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.997.403.53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera. | MARIA EDINALVA DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Joelmir Rodrigues Ramos, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA. | JOELMIR RODRIGUES RAMOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Sonia Maria Costa Farias, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA. | SONIA MARIA COSTA FARIAS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Andreia Pereira de Avis, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA. | ANDREIA PEREIRA DE AVIS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Pereira Corrêa, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS PEREIRA CORREA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Agnaldo da Luz Oliveira, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Educacionais- SEMED, no município de Carutapera/MA. | AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA - COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Edilza Lanoa do Carmo Guimarães, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga, no município de Carutapera/MA. | EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº.Joalison da Conceição Garrido, inscrito no CPF sob nº 057.817.743-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal José Sebastião Tavares, no Povoado Xavier, no município de Carutapera/MA. | JOALISON CONCEIÇAO GARRIDO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Edmilson dos Reis Silva, inscrito no CPF sob nº 911.693.212-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua, no município de Carutapera/MA. | EDMILSON DOS REIS SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cristiano de Oliveira Ramos, inscrito no CPF sob nº 042.386.973-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | CRISTIANO DE OLIVEIRA RAMOS - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleiton Luz Barros, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | CLEITON LUZ BARROS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ediuma Sousa Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval, no município de Carutapera/MA. | EDIUMA SOUZA RIBEIRO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alexandra Marques Caxias, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá, no município de Carutapera/MA. | ALEXANDRA MARQUES CAXIAS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Antônia de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira, no município de Carutapera/MA. | MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Silva Ferreira, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA. | ELIANE SILVA FERREIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nilda Sirleny Silva Mota, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | NILDA SIRLENY SILVA MOTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Robson Nazaré Sousa, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | ROBSON NAZARÉ SOUSA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Valdir Ribeiro Oliveira, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Camila de Nazaré Costa da Costa, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA. | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Sidney Rabelo Cardoso, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA. | SIDNEY RABELO CARDOSO - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Aparecida Rodrigues de Lima, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA. | MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nilde de Nazaré Ferreira de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva, no município de Carutapera/MA. | NILDE DE NAZARE DE CARVALHO CARDOSO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Brenda de Oliveira Costa, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA. | BRENDA DE OLIVEIRA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Clebson Caxias Miranda, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA. | CLEBSON CAXIAS MIRANDA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia, no município de Carutapera/MA. | DAYANE LANHELLAS BORGES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera. | AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Olímpia Oliveira Pantoja, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ionilde Teixeira Alves, inscrita no CPF sob nº 832.980.703-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Finais da Sede e Zona Rural, no município de Carutapera/MA. | IONILDE BASTOS TEIXEIRA - COORDENADORA DOS ANOS FINAIS |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Alberto Abreu de Farias, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira Profª, no município de Carutapera/MA. | ALBERTO ABREU DE FARIAS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Devenil Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA. | DEVENIL LUZ DOS REIS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jeciane Christina Guimarães, inscrita no CPF sob nº 030.416.913-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Livros , no município de Carutapera/MA. | JECIANE CHRISTINA GUIMARAES - DIRETORA DE DIVISÃO DE LIVROS |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Darlene Fontes Costa, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA. | DARLENE FONTES COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Creusa Sousa Guimarães dos Santos, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | CREUSA SOUSA GUIMARAES DOS SANTOS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Flávio Sodré Costa, inscrito no CPF sob nº 685.066.432-87, como responsável pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB e Modernização do Desenvolvimento do Ensino- MDE, do Munícipio de Carutapera/MA. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2021 | 25/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 609.557.103-08 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Contabilidade, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Fernanda Dias Azevedo, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DIAS AZEVEDO - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Raul Cardoso Montelo, inscrito no CPF sob nº 237.419.702-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | JOSE RAUL CARDOSO MONTELLO - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luzanira Pereira da Silva Santos, inscrita no CPF sob nº 299.237.782-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Proinfância TipoB Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Valéria do Socorro Oliveira Duarte, inscrita no CPF sob nº 897.184.613-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Proinfância TipoB Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALERIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alvina Pereira Mota, inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | ALVINA PEREIRA MOTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Edinelma Sousa da Silva, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | EDINELMA SOUSA DA SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Rita Santos da Rosa Silva, inscrita no CPF sob nº 460.689.613-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim , no município de Carutapera/MA. | MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Clarice Maria de Oliveira Borges, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA. | CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maely Martis da Silva, inscrita no CPF sob nº 913.678.163-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica no Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | MAELI MARTINS DA SILVA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vania Alice Ferreira dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico no Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Edemilton Fernandes da Luz, inscrita no CPF sob nº 822.990.643-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Estatística, no município de Carutapera/MA. | EDEMILTON FERNANDES DA LUZ - COORDENADOR DE ESTATÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Evanilde Martins Dias, inscrita no CPF sob nº 429.377.792-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. | EVANILDE MARTINS DIAS - COORDENADORA DE ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Antônia da Luz Serejo, inscrita no CPF sob nº 030.194.363-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Iniciais Multiano, no município de Carutapera/MA. | MARIA ANTONIA DA LUZ SEREJO - COORDENADORA DOS ANOS INICIAIS MULTIANO |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marcia Regina Rabelo de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 626.042.792-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa PDDE, no município de Carutapera/MA. | MARCIA REGINA RABELO DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Daize Nogueira de Souza, inscrita no CPF sob nº 880.404.293-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Especial, no município de Carutapera/MA. | DAIZE NOGUEIRA DE SOUSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Madalena Gonçalves Corrêa, inscrita no CPF sob nº 825.114.623-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA. | MARIA MADALENA GONCALVES CORREA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Edena Pantoja Teixeira da Costa, inscrita no CPF sob nº 915.230.953-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA. | EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Nei Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 150.048.992-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | JOSE NEI SANTOS DA ROSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luzinete Franco Borges, inscrita no CPF sob nº 824.907.753-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, no município de Carutapera/MA. | LUZINETE FRANCO BORGES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal o Srº. Lucivaldo Guimarães, inscrito no CPF sob nº 425.464.352-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do EJAI, no município de Carutapera/MA. | LUCIVALDO GUIMARAES - COORDENADOR DO EJAI |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eva Pereira Corrêa Dias, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural anos iniciais, no município de Carutapera/MA. | EVA PEREIRA CORREA DIAS - COORDENADORA DO ENSINO REGULAR RURAL ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Washington Rivaldo Soares Moura Junior, inscrito no CPF sob nº 071.950.153-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Frequência Escolar, no município de Carutapera/MA. | WASHINGTON RIVALDO SOARES MOURA JUNIOR - COORDENADOR DE FREQUÊNCIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Júlio da Rosa Lins, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Censo Escolar, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO JULIO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CENSO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bianca Lorrany Ribeiro Cunha, inscrita no CPF sob nº 616.341.713-57, para ocupar o Cargo Comissionado Chefe de Almoxarifado da SEMED, no município de Carutapera/MA. | BIANCA LORRANY RIBEIRO CUNHA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SEMED |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Wilker Leno Vinhas Carvalho, inscrito no CPF sob nº 063.741.983-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do GE-web-Diário Online, no município de Carutapera/MA. | WILKER LENO VINHAS CARVALHO - COORDENADOR DO GE-WEB-DIÁRIO ONLINE |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Daiany Fontes Costa, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72 para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Mª Izabel Silva Amorim no município de Carutapera/MA. | DAIANY FONTES COSTA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Juciany da Conceição Garrido, inscrita no CPF sob nº 605.831.233-76, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, no município de Carutapera/MA. | JUCIANY DA CONCEICAO GARRIDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cristiane Oliveira Gatinho, inscrita no CPF sob nº 719.879.163-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Iniciais do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | CRISTIANE OLIVEIRA GATINHO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Helio Eudys Silva Pereira inscrito no CPF sob nº 862.883.003-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico dos Anos Finais do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | HELIO EUDYS SILVA PEREIRA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Carlos Alberto da Luz Pereira, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Diana Lúcia Matos Guimarães, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | DIANA LUCIA MATOS GUIMARAES - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Helem Adriana da Luz Serejo, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Carlos Alberto Santana Sousa, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | LUCILA DOS REMEDIOS FERREIRA TEIXEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Alexandre Queiroz Loureiro, inscrito no CPF sob nº 881.631.993-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lauriceia dos Santos Nogueira, inscrita no CPF sob nº 032.691.263-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA. | LAURICEIA DOS SANTOS NOGUEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jacilene Correa Cunha, inscrita no CPF sob nº 822.830..443-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | JACILENE CORREA CUNHA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 08/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira, inscrita no CPF sob nº 822.844.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora da Educação Infantil, no município de Carutapera/MA. | OSMARINA DO SOCORRO GONCALVES FERREIRA - COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 08/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Clenes Maria da Luz Pereira, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA. | CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adenilce Santos Tavares, inscrita no CPF sob nº 050.525.763-74, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | ADENILCE DOS SANTOS TAVARES - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Reginaldo Santos Costa, inscrito no CPF sob nº 000.504.553-38, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | REGINALDO SANTOS COSTA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Emmanuely Samanta Oliveira Duarte, inscrita no CPF sob nº 794.173.293-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | EMMANUELY SAMANTHA OLIVEIRA DUARTE - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Olímpia Pantoja Fonseca, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Agnaldo da Luz Oliveira, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dárcia Regianne Quadros dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DARCIA REGIANE QUADROS REMEDIOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Dilma Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 813.018.803-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA. | MARIA DILMA SILVA REIS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luciana Silva de Loureiro Costa, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA. | LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cláudia Regina Ferreira Brito, inscrita no CPF sob nº 711.765.003-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA REGINA FERREIRA BRITO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jalila Ferreira de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria de Jesus Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 299.237.002-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Educação. | MARIA DE JESUS DINIZ VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Sodré Costa, inscrito no CPF sob nº 685.066.432-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2020 | 03/02/2020 | Artigo 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação a Sra. IRANDECY NADJA COSTA ARAÚJO, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação. | IRANDECY NADJA COSTA ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2019 | 13/08/2019 | Art. 1º-Exonerar a pedido, do cargo de fetivo de Professor III-C, a MARIA CELIA MARTINS DA SILVA, Matr: 0740, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, cedida á Secretaria de Estado da educação, Lotada no Centro educacional Dr.Tárquinio Lopes Filho. | MARIA CELIA MARTINS DA SILVA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Agente Operacional de Serviços Diversos - AOSD, a Sra. ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, Matr. 0963, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 29/06/2019 | ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA - AOSD |