PORTARIA Nº 178/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidor Público Municipal a Srª. Solange Ribeiro da Luz, inscrita no CPF sob nº 052.111.333-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 177/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 170/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidora Pública Municipal a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 169/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JUSCELINO PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 440.868.222-53, do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 168/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 148/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CPF nº 914.826.073-87, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 146/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Jefferson Hiago Rodrigues Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 051.778.623-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº145/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 10/08/2024, a Srª. ROSINETE CORRÊA MELO, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº505, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Escolar Sonho Dourado, neste munícipio.

PORTARIA Nº142/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. . Dispõe sobre nomeação para Cargo de Confiança na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Juscelino Pereira Martins, inscrito no CPF sob nº 440.868.222-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº141/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. . Dispõe sobre nomeação para Cargo de Confiança na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Valdir Ribeiro Oliveira, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Ver. Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº136/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº134/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciada não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº133/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JALBER MEDEIROS FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de AOSD, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JALBER MEDEIROS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº131/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora o Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº130/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO LEITE COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO LEITE COSTA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº128/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº123/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº120/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº119/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Agente Administrativo, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JEOVANE LIMA DOS SANTOS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº117/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº116/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Secretário de Escola, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº115/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 140/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Luiza dos Anjos Machado, inscrita no CPF sob nº 237.436.112-87, no Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice pereira da Silva, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carlos Enoque Nunes Farias, inscrito no CPF sob nº 804.572.823-04, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Raimundo Alves da Silva, inscrito no CPF sob nº843.243.093-53, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.