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LICENÇA: 136/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº136/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Agente: BENEDITA DE NAZARE TORRES NASCIMENTO

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA: 134/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº134/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciada não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA: 133/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº133/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA: 132/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JALBER MEDEIROS FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de AOSD, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JALBER MEDEIROS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: JALBER MEDEIROS FERREIRA

Cargo: AOSD

LICENÇA: 131/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº131/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora o Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA: 130/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº130/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO LEITE COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO LEITE COSTA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: FRANCISCO LEITE COSTA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 128/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº128/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: PEDRO ODEMAR DE OLIVEIRA REIS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 123/2024 04/07/2024

04/07/2024

ONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº123/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 121/2024 04/07/2024

04/07/2024

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA

Cargo: SUPERVISORA PEDAGÓGICA

LICENÇA: 120/2024 04/07/2024

04/07/2024

PORTARIA Nº120/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: VALQUIRES FONSECA GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 119/2024 04/07/2024

04/07/2024

PORTARIA Nº119/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Agente Administrativo, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JEOVANE LIMA DOS SANTOS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: JEOVANE LIMA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 117/2024 04/07/2024

04/07/2024

PORTARIA Nº117/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: JOSE BENEDITO SANTOS DE NASARE

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 116/2024 04/07/2024

04/07/2024

PORTARIA Nº116/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Secretário de Escola, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: LUCIMARIO SOUSA PEREIRA

Cargo: SECRETARIO DE ESCOLA

LICENÇA: 115/2024 04/07/2024

04/07/2024

PORTARIA Nº115/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 111/2024 03/07/2024

03/07/2024

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Agente: EVA PEREIRA CORREA DIAS

Cargo: COORDENADORA DO ENSINO REGULAR RURAL ANOS INICIAIS

NOMEAÇÃO: 92/2024 15/05/2024

15/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Luiza dos Anjos Machado, inscrita no CPF sob nº 237.436.112-87, no Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice pereira da Silva, no município de Carutapera/MA.

Agente: MARIA LUIZA DOS ANJOS MACHADO

Cargo: INSPETORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 91/2024 15/05/2024

15/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carlos Enoque Nunes Farias, inscrito no CPF sob nº 804.572.823-04, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Agente: CARLOS ENOQUE NUNES FARIAS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 82/2024 06/05/2024

06/05/2024

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Raimundo Alves da Silva, inscrito no CPF sob nº843.243.093-53, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Agente: JOSE RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Cargo: GESTOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 81/2024 06/05/2024

06/05/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Agente: RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 43/2024 03/04/2024

03/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Marinalva Nascimento Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 914. 826.073-87, no Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA.

Agente: MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA

Cargo: SUPERVISORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 41/2024 01/04/2024

01/04/2024

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 95/2024, o Sr. DAVI SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 950.534.253-53, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 675, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

Agente: DAVI SILVA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 40/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Cleiton Luz Barros, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03 no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

Agente: CLEITON LUZ BARROS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 39/2024 27/03/2024

27/03/2024

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Katiussia Azevedo Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 646.368.442-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, na Secretaria de Educação, no município de Carutapera/MA.

Agente: KATIUSSIA AZEVEDO RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA GERAL

NOMEAÇÃO: 38/2024 27/03/2024

27/03/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Francisco de Assis Guerra Araújo, inscrito no CPF sob nº 042.486.883-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

Agente: FRANCISCO DE ASSIS GUERRA ARAÚJO

Cargo: SUPERVISOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 37/2024 27/03/2024

27/03/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

Agente: CLEITON LUZ BARROS

Cargo: SUPERVISOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 36/2024 27/03/2024

27/03/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço;

Agente: BENENILCE TAVARES CAMPELO

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 35/2024 25/03/2024

25/03/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Regiane Costa Matos, inscrita no CPF sob nº 046.077.463-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Agente: REGIANE COSTA MATOS

Cargo: SUPERVISORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 34/2024 25/03/2024

25/03/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª ANARACI DE NASARÉ MONTEIRO GATINHO, inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Agente: ANARACI DE NAZARE MONTEIRO GATINHO

Cargo: GESTORA ESCOLAR ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 31/2024 21/03/2024

21/03/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Agente: VALQUIRES FONSECA GUIMARAES

Cargo: GESTOR ESCOLAR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 30/2024 21/03/2024

21/03/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

Agente: DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS

Cargo: INSPETOR PEDAGÓGICO

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