CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº129/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Cargo de Técnico Agrícola, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº118/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JOSÉ LUÍS PANTOJA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Cargo de Técnico em Pesca, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JOSÉ LUÍS PANTOJA ALVES, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. DENILSON FRANKNEY GUERRA SANTANA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº112/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. DENILSON FRANKNEY GUERRA SANTANA, inscrito no CPF sob nº 062.447.903-08, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. JOSÉ JAILTON REIS DOS SANTOS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. JOSÉ JAILTON REIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 021.460.333-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 03 de julho 2024.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Tiago Soares Lima, inscrito no CPF sob nº609.886.053-09, para ocupar Comissionado Diretor de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº80/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutaper a/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vanessa Oliveira de Paiva, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, para ocupar Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, Srª. VANESSA OLIVEIRA DE PAIVA, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. ROGÉRIO BARROSO SOUZA, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 05 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 63/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. ELINALDO ALVES SOUSA, inscrito no CPF sob nº 950.533.793-00, do Cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º EXONERAR, o Sr. LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 463.729.382-00, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº05, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob nº 557.414.363-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Carlos Lenny Dias Diniz, inscrito no CPF sob nº 054.176.993-65, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jorge Lucas Costa Fonseca inscrito no CPF sob nº 076.764.873-07, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Escrituração e Informações Contábeis, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Marcio José Paixão dos Santos, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus, inscrito no CPF sob nº 116.773.103-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Bosque Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 21/01/2021 o Srº. JOSÉ ENEAS BIZERRA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos- AOSD, matrícula -689, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, exercendo suas atividades no Povoado São Lourenço, neste munícipio.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Diego Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 047.330.513-52, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Comércio, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Sérgio da Luz Santos, inscrito no CPF sob nº 072.020.983-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Artesanato, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Denilson Frankney Guerra Santana, inscrito no CPF sob nº 062.447.903-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Moisés Soares Santana, inscrito no CPF sob nº 928.052.303-10 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio a Agricultura Familiar e Pequeno Porte, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vanessa Oliveira de Paiva, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Marcio José Paixão dos Santos, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. José da Silva Nogueira, inscrito no CPF sob nº 557.414.363-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Agricultura na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Deuzimar do Rosário de Sousa, inscrita no CPF sob nº 001.261.583-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Feiras e Oportunidades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Jailton Reis dos Santos, inscrito no CPF sob nº 021.460.333-47, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Uilton de Oliveira Miranda, inscrito no CPF sob nº 926.698.322-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Cooperativas, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.