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IdentificaçãoIN0102026
Sequência: 35
Número Processo:049
Número Instrumento:010
Exercício:2026
Data Publicação:10/06/2026
Data Abertura:10/06/2026
Última Movimentação:10/06/2026
Valor Total Despesa:R$ 336.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal no 14.133/2021) no Município de Carutapera – MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0082026
Sequência: 34
Número Processo:043
Número Instrumento:008
Exercício:2026
Data Publicação:21/05/2026
Data Abertura:21/05/2026
Última Movimentação:21/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 36.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Padre Cícero Romão, nº 241 , Bairro São José, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação, manutenção e funcionamento da Casa dos Conselhos e das atividades administrativas de coordenação e execução do Selo UNICEF.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0072026
Sequência: 33
Número Processo:042
Número Instrumento:007
Exercício:2026
Data Publicação:15/05/2026
Data Abertura:15/05/2026
Última Movimentação:15/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 33.600,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua Maximiliano Teixeira, s/n, São Benedito, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0062026
Sequência: 32
Número Processo:040
Número Instrumento:006
Exercício:2026
Data Publicação:15/05/2026
Data Abertura:15/05/2026
Última Movimentação:15/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 24.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de imóvel situado na Rua
Dr. Paulo Ramos, nº 334, Centro, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação,
operacionalização e funcionamento da unidade do Ponto de Atendimento Virtual - PAV/Receita
Federal, compreendendo toda a infraestrutura necessária à execução dos serviços
administrativos e de atendimento ao público vinculados à Receita Federal do Brasil de
Carutapera - MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0042026
Sequência: 31
Número Processo:019
Número Instrumento:004
Exercício:2026
Data Publicação:11/05/2026
Data Abertura:11/05/2026
Última Movimentação:11/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 36.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Tv. São Sebastião, nº 965, Centro, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0052026
Sequência: 30
Número Processo:026
Número Instrumento:005
Exercício:2026
Data Publicação:15/04/2026
Data Abertura:15/04/2026
Última Movimentação:15/04/2026
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria na gestão da plataforma Transferegov, compreendendo o cadastramento de propostas, acompanhamento de instrumentos, execução, atendimento de diligências e prestação de contas de transferências voluntárias da União, com atuação transversal Junto .às diversas secretarias municipais, visando garantir a regularidade, continuidade e eficiência dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0022026
Sequência: 29
Número Processo:016
Número Instrumento:002
Exercício:2026
Data Publicação:23/03/2026
Data Abertura:23/03/2026
Última Movimentação:24/03/2026
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0012026
Sequência: 28
Número Processo:003
Número Instrumento:001
Exercício:2026
Data Publicação:13/01/2026
Data Abertura:13/01/2026
Última Movimentação:14/01/2026
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na
Travessa 7 de setembro, nº 187, Vila Dourado, no
Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar
as instalações e toda a estrutura para fins de
serviços e funcionamento do depósito da
Secretaria de Infraestrutura.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0272025
Sequência: 27
Número Processo:099
Número Instrumento:027
Exercício:2025
Data Publicação:29/10/2025
Data Abertura:29/10/2025
Última Movimentação:29/10/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Objeto: Locação de imóvel não residencial (Terreno), livre e desembaraçado de ônus, localizado na Travessa Pedro Oliveira, nº 117, Elísio Pereira, Carutapera – MA, destinado a abrigar as instalações provisórias, a estrutura operacional e a base logística necessária para a guarda, estacionamento e custódia de veículos e equipamentos de propriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera – MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0262025
Sequência: 26
Número Processo:097
Número Instrumento:026
Exercício:2025
Data Publicação:25/09/2025
Data Abertura:25/09/2025
Última Movimentação:25/09/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na
Rua Romualdo Loureiro, nº 457, Perpétuo Socorro, no Município de Carutapera - MA,
destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da
Sala do Concelho Tutelar da Criança e do Adolescente para atender as necessidades do
Município.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0252025
Sequência: 25
Número Processo:093
Número Instrumento:025
Exercício:2025
Data Publicação:10/09/2025
Data Abertura:10/09/2025
Última Movimentação:10/09/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO 'CIDADE EMPREENDEDORA".
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0242025
Sequência: 24
Número Processo:091
Número Instrumento:024
Exercício:2025
Data Publicação:20/08/2025
Data Abertura:20/08/2025
Última Movimentação:20/08/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado
na Rua 15 de Novembro, nº 215, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar
as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Alojamento da
Guarda Municipal de Carutapera para atender as necessidades do Município.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0232025
Sequência: 23
Número Processo:087
Número Instrumento:023
Exercício:2025
Data Publicação:05/08/2025
Data Abertura:05/08/2025
Última Movimentação:05/08/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo à Comissão Permanente de Licitações do Município de Carutapera - MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0222025
Sequência: 22
Número Processo:071
Número Instrumento:022
Exercício:2025
Data Publicação:16/06/2025
Data Abertura:16/06/2025
Última Movimentação:16/06/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0212025
Sequência: 21
Número Processo:070
Número Instrumento:021
Exercício:2025
Data Publicação:09/06/2025
Data Abertura:09/06/2025
Última Movimentação:09/06/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua 28 de julho, nº 379, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher para atender as necessidades do Município.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0202025
Sequência: 20
Número Processo:068
Número Instrumento:020
Exercício:2025
Data Publicação:19/05/2025
Data Abertura:19/05/2025
Última Movimentação:19/05/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos...;
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0192025
Sequência: 19
Número Processo:067
Número Instrumento:019
Exercício:2025
Data Publicação:12/05/2025
Data Abertura:12/05/2025
Última Movimentação:13/05/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSUMIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0065408-93.2016.4.01.34001 NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PARA O RECEBIMENTO DE VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA, EM DECORRENCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO) DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO)
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0182025
Sequência: 18
Número Processo:058
Número Instrumento:018
Exercício:2025
Data Publicação:25/04/2025
Data Abertura:25/04/2025
Última Movimentação:25/04/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua 11 de Maio, nº 386, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito da Secretaria de Educação.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0132025
Sequência: 17
Número Processo:036
Número Instrumento:013
Exercício:2025
Data Publicação:25/03/2025
Data Abertura:25/03/2025
Última Movimentação:25/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 893, Centro, no município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER da Secretaria Municipal de Saúde.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0152025
Sequência: 16
Número Processo:044
Número Instrumento:015
Exercício:2025
Data Publicação:24/03/2025
Data Abertura:24/03/2025
Última Movimentação:24/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SIMPLICIO CHAVES, Nº 281, NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA PARA FINS DE SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0142025
Sequência: 15
Número Processo:039
Número Instrumento:014
Exercício:2025
Data Publicação:19/03/2025
Data Abertura:19/03/2025
Última Movimentação:19/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rodovia MA-101, Km8, S/Nº, Localidade: Povoado Forquilha, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Posto de Saúde para atender as necessidades dos moradores da comunidade.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0112025
Sequência: 14
Número Processo:033
Número Instrumento:011
Exercício:2025
Data Publicação:14/03/2025
Data Abertura:14/03/2025
Última Movimentação:14/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua Padre Cícero Romão, nº 241, São José, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para atender as necessidades do Município de Carutapera.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0092025
Sequência: 13
Número Processo:031
Número Instrumento:009
Exercício:2025
Data Publicação:12/03/2025
Data Abertura:12/03/2025
Última Movimentação:12/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Contratação de escritório de advocacia especializado em consultivo administrativo para licitações e contratos administrativos.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0122025
Sequência: 12
Número Processo:034
Número Instrumento:012
Exercício:2025
Data Publicação:11/03/2025
Data Abertura:11/03/2025
Última Movimentação:11/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, nº 192, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Funasa e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0082025
Sequência: 11
Número Processo:029
Número Instrumento:008
Exercício:2025
Data Publicação:11/03/2025
Data Abertura:11/03/2025
Última Movimentação:11/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 313, Santo Antônio, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Unidade Procon e Detran para atender as necessidades do Município de Carutapera - MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0102025
Sequência: 10
Número Processo:032
Número Instrumento:010
Exercício:2025
Data Publicação:11/03/2025
Data Abertura:11/03/2025
Última Movimentação:11/03/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua 1º de agosto, nº 331, Santo Antônio, no Município de Carutapera – MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender as necessidades do Município de Carutapera.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0052025
Sequência: 9
Número Processo:026
Número Instrumento:005
Exercício:2025
Data Publicação:27/02/2025
Data Abertura:27/02/2025
Última Movimentação:27/02/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Travessa São Benedito, nº 286, Aparecida, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0062025
Sequência: 8
Número Processo:027
Número Instrumento:006
Exercício:2025
Data Publicação:27/02/2025
Data Abertura:27/02/2025
Última Movimentação:27/02/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Av. Pe. Mário Racca, nº 1.644, São Benedito, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0072025
Sequência: 7
Número Processo:028
Número Instrumento:007
Exercício:2025
Data Publicação:27/02/2025
Data Abertura:27/02/2025
Última Movimentação:27/02/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA 1º DE JANEIRO, Nº 1.448, SÃO BENEDITO, NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA ESTRUTURA PARA FINS DE SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL "CRIANÇA FELIZ" E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0042025
Sequência: 6
Número Processo:025
Número Instrumento:004
Exercício:2025
Data Publicação:24/02/2025
Data Abertura:24/02/2025
Última Movimentação:25/02/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 333, Santo Antônio, no município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0032025
Sequência: 5
Número Processo:020
Número Instrumento:003
Exercício:2025
Data Publicação:20/02/2025
Data Abertura:20/02/2025
Última Movimentação:20/02/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:Locação de um imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 702, Santo Antônio, no munícipio de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0022025
Sequência: 4
Número Processo:009
Número Instrumento:002
Exercício:2025
Data Publicação:24/01/2025
Data Abertura:24/01/2025
Última Movimentação:24/01/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificaçãoIN0012025
Sequência: 3
Número Processo:008
Número Instrumento:001
Exercício:2025
Data Publicação:14/01/2025
Data Abertura:14/01/2025
Última Movimentação:14/01/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera
Objeto:CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificação472021
Sequência: 2
Número Processo:47
Número Instrumento:
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:14/03/2021
Valor Total Despesa:R$ 9.875,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação522021
Sequência: 1
Número Processo:52
Número Instrumento:
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:25/02/2021
Valor Total Despesa:R$ 300.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Objeto:Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para dar suporte técnico à Procuradoria do Município de Carutapera
ENVIADO AO TCE
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