Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento jurídico-pericial destinados à recuperação administrativa de créditos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), referentes aos últimos 60 (sessenta) meses, mediante contrato de êxito, conforme condições expostas que instruem a presente contratação.
Locação de imóvel situado na Rua da Bandeira, nº 609, Centro, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, incluindo toda a estrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades institucionais, com a finalidade de atender às necessidades da Administração Pública Municipal.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria em gestão pública de saúde, incluindo planejamento estratégico, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, acompanhamento de indicadores, assessoria em programas ministeriais, apoio técnico-operacional, elaboração de documentos oficiais e suporte técnico contínuo à Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal no 14.133/2021) no Município de Carutapera – MA.
Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Padre Cícero Romão, nº 241 , Bairro São José, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação, manutenção e funcionamento da Casa dos Conselhos e das atividades administrativas de coordenação e execução do Selo UNICEF.
Locação de um imóvel localizado na Rua Maximiliano Teixeira, s/n, São Benedito, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).
Locação de imóvel situado na Rua
Dr. Paulo Ramos, nº 334, Centro, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação,
operacionalização e funcionamento da unidade do Ponto de Atendimento Virtual - PAV/Receita
Federal, compreendendo toda a infraestrutura necessária à execução dos serviços
administrativos e de atendimento ao público vinculados à Receita Federal do Brasil de
Carutapera - MA.
Locação de um imóvel localizado na Tv. São Sebastião, nº 965, Centro, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria na gestão da plataforma Transferegov, compreendendo o cadastramento de propostas, acompanhamento de instrumentos, execução, atendimento de diligências e prestação de contas de transferências voluntárias da União, com atuação transversal Junto .às diversas secretarias municipais, visando garantir a regularidade, continuidade e eficiência dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.
Locação de um imóvel localizado na
Travessa 7 de setembro, nº 187, Vila Dourado, no
Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar
as instalações e toda a estrutura para fins de
serviços e funcionamento do depósito da
Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Locação de imóvel não residencial (Terreno), livre e desembaraçado de ônus, localizado na Travessa Pedro Oliveira, nº 117, Elísio Pereira, Carutapera – MA, destinado a abrigar as instalações provisórias, a estrutura operacional e a base logística necessária para a guarda, estacionamento e custódia de veículos e equipamentos de propriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera – MA.
Locação de um imóvel localizado na
Rua Romualdo Loureiro, nº 457, Perpétuo Socorro, no Município de Carutapera - MA,
destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da
Sala do Concelho Tutelar da Criança e do Adolescente para atender as necessidades do
Município.
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO 'CIDADE EMPREENDEDORA".
Locação de um imóvel localizado
na Rua 15 de Novembro, nº 215, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar
as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Alojamento da
Guarda Municipal de Carutapera para atender as necessidades do Município.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo à Comissão Permanente de Licitações do Município de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Locação de um imóvel localizado na Rua 28 de julho, nº 379, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher para atender as necessidades do Município.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos...;
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSUMIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0065408-93.2016.4.01.34001 NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PARA O RECEBIMENTO DE VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA, EM DECORRENCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO) DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO)
Locação de um imóvel localizado na Rua 11 de Maio, nº 386, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito da Secretaria de Educação.
Locação de um imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 893, Centro, no município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER da Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SIMPLICIO CHAVES, Nº 281, NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA PARA FINS DE SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA.
Locação de um imóvel localizado na Rodovia MA-101, Km8, S/Nº, Localidade: Povoado Forquilha, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Posto de Saúde para atender as necessidades dos moradores da comunidade.
Locação de um imóvel localizado na Rua Padre Cícero Romão, nº 241, São José, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para atender as necessidades do Município de Carutapera.
Locação de um imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, nº 192, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Funasa e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 313, Santo Antônio, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Unidade Procon e Detran para atender as necessidades do Município de Carutapera - MA.
Locação de um imóvel localizado na Rua 1º de agosto, nº 331, Santo Antônio, no Município de Carutapera – MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender as necessidades do Município de Carutapera.
Locação de um imóvel localizado na Av. Pe. Mário Racca, nº 1.644, São Benedito, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Locação de um imóvel localizado na Travessa São Benedito, nº 286, Aparecida, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA 1º DE JANEIRO, Nº 1.448, SÃO BENEDITO, NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA ESTRUTURA PARA FINS DE SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL "CRIANÇA FELIZ" E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 333, Santo Antônio, no município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Locação de um imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 702, Santo Antônio, no munícipio de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA.
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para dar suporte técnico à Procuradoria do Município de Carutapera
