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Início / Licitações e Contratos / Dispensas

Dispensas

Declarações

CompetênciaObjetoModalidadeAção
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
JaneiroDECLARAÇÃO - durante o mês de janeiro de 2026, não houve DispensaDispensa
Declarações
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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
3401320262026075/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaAquisição de 02 (duas) motocicletas novas, zero quilômetro, tipo trail (uso misto urbano e rural), a serem entregues registradas, emplacadas e licenciadas em nome do Município de Carutapera/MA, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos deste Aviso.06/10/202609/10/2026R$ 59.103,14FINALIZADADetalhar
3301220262026074/2026DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERAAquisição em caráter de urgência, de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos de Mesalazina 800 mg, de uso oral e contínuo, para atendimento de demanda judicializada vinculada ao Processo Judicial nº 0800187-06.2019.8.10.0082.24/09/202624/09/2026R$ 2.404,80FINALIZADADetalhar
3201120262026067/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de Carutapera/MA.21/08/202625/08/2026R$ 44.600,00FINALIZADADetalhar
3100720262026045/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Carutapera/MA.11/08/202614/08/2026R$ 63.602,00FINALIZADADetalhar
3001020262026065/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da UBS Porte I — Bairro Bom Jesus e da UBS Porte II — Bairro da Substação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Carutapera/MA, compreendendo 12 (doze) itens reunidos em lote único, conforme quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no Termo de Referência e em seus anexos.24/07/202627/07/2026R$ 63.533,44FINALIZADADetalhar
2900920262026057/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis do Município de Carutapera – MA.23/06/202626/06/2026R$ 27.987,50FINALIZADADetalhar
2800620262026044/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa especializada na aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, incluindo transporte, substituição e demais condições necessárias ao adequado abastecimento, destinado ao atendimento dos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Carutapera - MA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e em seus anexos. 10/06/202612/06/2026R$ 51.653,00FINALIZADADetalhar
2700820262026050/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão jurídica em ambiente web, incluindo hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações, captura automática de movimentações processuais e publicações oficiais, gestão eletrônica de documentos e gestão de contratos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do município de Carutapera – MA.09/06/202612/06/2026R$ 14.906,24FINALIZADADetalhar
2600520262026041/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa especializada em confecção de uniformes destinados ao uso dos servidores públicos municipais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Carutapera/MA.18/05/202621/05/2026R$ 32.322,10FINALIZADADetalhar
2500420262026039/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria do setor cultural para operacionalização e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, 2º Ciclo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Carutapera/MA.14/05/202618/05/2026R$ 9.588,73FINALIZADADetalhar
2400320262026030/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, a serem executados nas dependências internas e externas dos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o objetivo de controle e eliminação de insetos rasteiros e voadores, tais como baratas, formigas, moscas, mosquitos e outros vetores nocivos à saúde pública, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e em seus anexos. 17/04/202621/04/2026R$ 0,00FINALIZADADetalhar
2300220262026022/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaAquisição de 01 (um) Motor Long Block Cummins 845B, diesel, novo ou remanufaturado com garantia mínima de 90 (noventa) dias, composto por bloco, cabeçote, pistões, bielas, virabrequim e comando, destinado à manutenção da frota de veículos pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Carutapera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.30/03/202602/04/2026R$ 0,00FINALIZADADetalhar
2200120262026008/2026DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais e institucionais no Diário Oficial da União (DOU), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA26/02/202626/02/2026—FINALIZADADetalhar
2101220252025089/2025DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERAPrestação de serviços de sublocação de sistema informatizado de gestão pública, destinado a atender às demandas da Gestão Tributária Municipal, Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.15/12/202515/12/2025R$ 62.280,68FINALIZADADetalhar
2001320252025106/2025DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação empresa para prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual e editais de licitação da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.15/12/202515/12/2025R$ 56.320,00FINALIZADADetalhar
1901020252025073/2025DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de serviços de assessoria na gestão da saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carutapera - MA. 17/06/202517/06/2025R$ 0,00FINALIZADODetalhar
1800620252025037/2025DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaContratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho para atender as necessidades do município da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.14/03/202514/03/2025R$ 0,00FINALIZADODetalhar
1700520252025024/2025DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaCONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO SOFTWARE DE CONTABILIDADE E HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA.19/02/202519/02/2025R$ 0,00FINALIZADODetalhar
1602020252025001/2025CHAMADA PÚBLICAPrefeitura Municipal de CarutaperaAquisição por item de gêneros alimentos para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender à necessidade do Município de Carutapera – MA conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/202010/02/202524/02/2025—ANULADADetalhar
1500420252025013/2025DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, CENTRALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE ARRECARDAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS, CENTRALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E APLICAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA.05/02/202505/02/2025R$ 0,00FINALIZADODetalhar
1400320252025012/2025DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL E EDITAIS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA.03/02/202503/02/2025R$ 0,00FINALIZADODetalhar
1300220252025010/2025DISPENSAPrefeitura Municipal de CarutaperaCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, CONTROLE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS TECNICOS DE SISTEMAS WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CAPTAÇÃO DE DADOS DE INSERÇÃO DE CONTEÚDO NAS FERRAMENTAS WEB PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E LC 131/2009 E DE SUPORTE AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA. 16/01/202516/01/2025R$ 0,00FINALIZADODetalhar
12612021202161/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUTAPERALocação do imóvel destinado ao funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social de Carutapera01/04/2021—R$ 12.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
11622021202162/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUTAPERALocação do imóvel destinado ao funcionamento do CIREM- Centro de Inclusão e Reabilitação Municipal de Carutapera01/04/2021—R$ 12.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
10602021202160/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUTAPERALocação do imóvel para o funcionamento do CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Carutapera.23/03/2021—R$ 12.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
9462021202146/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE CARUTAPERAContratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de publicações legais de aviso de licitações e afins, em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão14/03/2021—R$ 14.995,20ENVIADO AO TCEDetalhar
8DLE011-202020212020DLE011-2020/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA SAÚDE NO COMBATE AO CORONA VIRUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL DE CARUTAPERA - MA.04/03/2021—R$ 123.885,83ENVIADO AO TCEDetalhar
7DLE013-202020212020DLE013-2020/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA.04/03/2021—R$ 12.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6DLE014-202020212020DLE014-2020/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA.03/03/2021—R$ 58.893,25ENVIADO AO TCEDetalhar
5DLE012-2020-00120212020DLE012-2020-001/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUTAPERACONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER O POVOADO DE MANAUS DA BEIRA NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA.03/03/2021—R$ 16.993,20ENVIADO AO TCEDetalhar
4DLE007-202020202020DLE007-2020/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERAFORNECIMENTO DE TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM E IGG PARA O VÍRUS COVID-19 EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA EM APOIO AS ATIVIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA.01/07/2020—R$ 160.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
3DLE005-202020202020DLE005-2020/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERAFORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AGENTES DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS - COVID-19 EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA.01/07/2020—R$ 81.498,50ENVIADO AO TCEDetalhar
2DLE008-202020202020DLE008-2020/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUTAPERACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, SOB A DEMANDA RELACIONADA ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID19 DE ACORDO COM A PORTARIA / MC N° 369/GM/MC, DE 29 DE ABRIL DE 2020 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA.04/06/2020—R$ 42.804,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1DLE005-202020202020DLE005-2020/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERAContratação de Empresa Fornecimento de Materiais Diversos para Agentes de Saúde no Combate ao Coronavirus.20/05/2020—R$ 81.498,50ENVIADO AO TCEDetalhar
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