Diário oficial

NÚMERO: 475/2024

Volume: 4 - Número: 475 de 26 de Novembro de 2024

26/11/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: pamela da silveira nonato - CPF: ***.351.213-** em 26/11/2024 12:14:45 - IP com nº: 192.168.88.66

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 63/2023-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 63/2023-PMC. PROCESSO Nº 72/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.769.245/0001-92. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2023 PMC, até 31/12/2024.3; CLÁUSULA SEGUNDA DOTAÇÃO: 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 42/2023-PMC.

RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 42/2023-PMC. PROCESSO Nº 97/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato nº 42/2023-PMC; CLÁUSULA SEGUNDA DOTAÇÃO: 02 03;04 122 0084 0027 0000;3.3.90.39.00// 04 122 0084 2157 0000; 3.3.90.39.00 //02 04 00; 12 122 0084 2027 0000;3.3.90.39.00//12 122 0014 1013 000;4.4.90.51.00;12 365 0014 1016 0000;4.4.90.51.00;12 361 0014 1019 0000;4.4.90.51.00//02 05; 12 361 0014 1011 0000;4.4.90.51.00//02 06 00;20 605 0044 1047 0000;4.4.90.51.00// 02 08 00;12 122 0084 2051 0000;3.3.90.39.00//10 301 0056 1023 0000;4.4.90.51.00//02 09 00;08 244 0001 1082 0000;4.4.90.51.00;08 244 0007 1081 0000;4.4.90.51.0//02 10 00;04 122 0084 2090 0000;3.3.90.39.00//15 452 0021 1080 0000;4.4.90.51.00;26 784 0069 1070 0000;4.4.90.51.00//02 11;12 361 0014 1019 0000;4.4.90.51.00//02 12 00;10 302 0055 2065 0000;4.4.90.51.00//02 13 00;08 243 0002 1034 0000;4.4.90.51.00//02 15 00;23 695 0095 1076 0000;4.4.90.51.00;23 695 0095 1077 0000 ;4.4.90.51.00//02 20 00;27 813 0028 1010 0000;4.4.90.51.00//04;12.361.0014.2321.0000;3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro e Cláusula Vinte e Dois do Contrato nº 42/2023 PMC. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera MA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 11/2024-PMC

RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 11/2024-PMC. PROCESSO Nº 99/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa T SARDINHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.757.516/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 11/2024-PMC; CLÁUSULA SEGUNDA DOTAÇÃO: 02 02;04 122 0084 2004 0000;3.3.90.30.00//02 03;04 122 0084 2007 0000;3.3.90.30.00//06 181 0022 2133 0000;33.90.30.00//02 04;12 122 0084 2027 0000;3.3.90.30.00//02 11;12 361 0014 2038 0000;3.3.90.30.00//12 361 0014 2160 0000;3.3.90.30.00//02 08;10 122 0084 2051 0000;3.3.90.30.00//02 12;10 122 0084 2058 0000;3.3.90.30.00//02 10;04 122 0084 2090 0000;3.3.90.30.00// 15 452 0021 2091 0000;33.90.30.0. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato nº 11/2024 PMC. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera MA.

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