GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023-PMC. PROCESSO Nº 29/2024.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023-PMC. PROCESSO Nº 29/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e N. J. SERVICOS CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.074.332/0001-10 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2023 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 10 00;17.511.0059.1069.0000; 4.4.90.51.00 // 17.512.0029.1031.0000; 4.4.90.51.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de março de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMC. PROCESSO Nº 34/2024.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022-PMC. POCESSO Nº 34/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/22, previsto na Cláusula Quatorze, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23.03.24 a 23.03.25; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 05; 12 361 0014 1011 0000; 4.4.90.51 // 12 365 0014 1016 0000; 4.4.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022-PMC. PROCESSO Nº 32/2024.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022-PMC. PROCESSO Nº 32/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/22, previsto na Cláusula Quatorze, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23.03.24 a 23.03.25; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 05; 12 361 0014 1011 0000; 4.4.90.51 // 12 365 0014 1016 0000; 4.4.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de março de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2021-PMC. PROCESSO Nº 30/2024.
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2021-PMC. PROCESSO Nº 30/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e V. C. CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.402.898/0001-90. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/21, previsto na Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22.03.24 a 22.03.25; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02 02 ; 04 122 0084 2004 0000; 33.90.39.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 33.90.39.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 33.90.39.00 OUTROS // 02 11 ; 12 361 0014 2038 0000; 33.90.39.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 33.90.39.00// 02 08; 10.122.0084.2051.00; 33.90.39.00 // 02 12 ; 10 122 0084 2058 0000; 33.90.39.00// 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 33.90.39.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.39.00 // 12 365 0014 2043 0000 ; 3.3.90.39.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de março de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
