SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 14/2023
EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 996.289.533-20, servidor comissionado no Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 30 de janeiro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 15/2023
Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Gilvane Márcio Silva dos Santos, a partir da data de 17 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 17 de janeiro de 2023.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 30 de janeiro de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 05/2023
fornecimento de materiais escolares e insumos para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 05/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022 –
PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 09/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa DLF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 27.174.181/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de materiais escolares e insumos para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 186.031,08 (cento e oitenta e seis mil, trinta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 31 de janeiro de 2023. Airton Marques Silva
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 06/2023
fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 06/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022 –
PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 09/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa DLF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 27.174.181/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 11.928,23 (onze mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 31 de janeiro de 2023. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 07/2023
fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera para o ano letivo de 2023.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 07/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022 –
PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 09/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa DLF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 27.174.181/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera para o ano letivo de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 348.041,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 31 de janeiro de 2023. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
