Portal da Transparência

Detalhes da Licitação

Nº Processo

126/2017

Modalidade da Licitação

PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO

Data Publicação

28/11/2017

Data Abertura

11/12/2017

Data Homologação

15/12/2017

Nome Autoridade

MARCELO ARGUELES PANTOJA

Finalidade

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Regime de Execução

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Valor Dotação

240.942,67

Valor Despesa

240.942,67

Tipo Resultadoo

ADJUDICADA E HOMOLOGADA

Veículo Divulgação

DOM,JORNAL

Veículo Divulgação Audiência

Origem do Recurso

TESOURO

Natureza da Despesa

02 - PODER EXECUTIVO 04.121.0021.2008.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Unidade

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA

Objeto

Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Treinamento e Qualificação da Equipe de Gestão Tributária, de Regularização Fundiária e de Meio Ambiente, no uso e aplicação da legislação e no uso dos sistemas e ferramentas tecnológicas, Treinamento e Supervisão na Qualificação das Equipes no trabalho de Atualização e manutenção do Cadastro Fiscal do Município, elaboração e atualização de minutas de Projetos de Leis Complementares e Ordinárias, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e Regulamentos relativos a Legislação Tributária, Ambiental e de Regularização Fundiária do Município; Cessão de Licença de Uso um sistema de gestão e controle da arrecadação municipal, conforme solicitado pelo Departamento Municipal de Tributos, para o Município De Carutapera- Ma, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
EDITAL	EDITAL (AVISO)	04/12/2018
COTAÇÃO	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	04/12/2018
DOTAÇÃO	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	04/12/2018
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	04/12/2018
PARECER JURÍDICO SOBRE A MINUTA DO EDITAL	PARECER JURíDICO	04/12/2018
AVISO DE LICITAÇÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	04/12/2018
PROPOSTA INICIAL	OUTROS	04/12/2018
HABILITAÇÃO 02	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	04/12/2018
HABILITAÇÃO 01	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	04/12/2018
ATA DA SESSAO	ATA DA SESSãO PúBLICA	04/12/2018
ADJUDICAÇÃO	OUTROS	04/12/2018
PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO	PARECER JURíDICO	04/12/2018
HOMOLOGAÇÃO	OUTROS	04/12/2018
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO	OUTROS	04/12/2018
CONTRATO	CARTA-CONTRATO	04/12/2018