| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº 161/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Borges da Silva, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | RICARDO BORGES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA Nº150/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2024 | 01/10/2024 | PORTARIA Nº 149/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MÁRCIA CRISTINA SOUSA DA LUZ, inscrita no CPF sob nº 000.979.333-09 do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2024. | MARCIA CRISTINA SOUSA DA LUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. PORTARIA Nº137/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Márcia Cristina Souza da Luz, inscrita no CPF sob nº 000.979.333-09, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MARCIA CRISTINA SOUSA DA LUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2024 | 05/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | RICARDO BORGES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA | 124 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, Cargo de Guarda Municipal, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2024 | 04/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2024 | 19/06/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.º Sebastião da Silva Gomes, inscrito no CPF sob nº 449.721.803-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | SEBASTIAO DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2024 | 23/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA, inscrita no CPF sob nº 020.620.923-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2024 | 09/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MIRIAN SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SANTOS CARDOSO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2024 | 24/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARUTAPERA-MA, em conformidade com a Lei nº 521/2023, Art. 3º, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Titular: Maria Camila da Luz Guerra II- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Titular: José Aluízio Santos da Rosa III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Dâmya Anastácia Lins Marques IV- Guarda Municipal; Titular: Paulo Henrique Pereira da Silva V- Conselho Tutelar; Titular: Cleudiellen Santa Brígida de Sousa VI- Polícia Civil; Titular: Everton Rocha Machado VII- Polícia Militar; Titular: Kerinaldo Sales Braga ENTIDADE CIVIL: I- Pastoral da Juventude; Titular: Erika Cristina Siqueira Pereira II- Associações de Bairros (Comunidades); Titular: Rayelle Borges Ribeiro III- Sindicatos; Titular: Vilcelino de Albuquerque Maia IV- Representante da Comunidade Escolar; Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus V- Grêmio Estudantil; Titular: Mikael Morais dos Santos VI- Segurança Privada; Titular: Valdecir Costa Paixão VII- Bombeiro Civil; Titular: Vladimir Teles de Sá Filho | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2024 | 19/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. FREDERICO ABREU GUERRA, inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | FREDERICO ABREU GUERRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2024 | 05/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestora do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 05/04/2024 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, do cargo de Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal FDM, o Srº WILLIAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2024 | 05/04/2024 | PORTARIA Nº 45/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Srº. WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, do município de Carutapera/MA. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Junielson Barbosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2024 | 14/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 31/2024, a Srª. ELOÍSA GONÇALVES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 047.027.593-61, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1047, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio. | ELOISA GONCALVES MARTINS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Sr. YONÉLIO SANTOS DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, neste munícipio. | YONELIO SANTOS DE NAZARE - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES |
| CESSÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Ceder e colocar à disposição, com ônus para este Município, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Mat. 0643, para prestar seus serviços na Serventia Extrajudicial. | EUZEBIA DE PAULA MONTEIRO ARAUJO - OPERADORA EM SISTEMA DE COMPUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 25/10/2023 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023, o Srº. REGINALDO TAVARES, inscrito no CPF sob nº 905.222.653-91, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 557, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 02/10/2023. | REGINALDO TAVARES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1º EXONERAR, o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS |
| CONCESSÃO | 107 | 2023 | 25/07/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Ricardo Pereira do Rosário, inscrito no CPF sob nº 056.102.943-12, matrícula nº 917, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. | RICARDO PEREIRA DO ROSARIO - CLASSISTA |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2023 | 05/05/2023 | PORTARIA Nº 86, DE 05 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/04/2023, o Srº. JOÃO BATISTA PEREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 272, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 26/04/2023. | JOÃO BATISTA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2023 | 07/03/2023 | PORTARIA Nº63, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 326/2023, e conforme Processo Administrativo n º03/2023, a Srª. DANIELA CARDOSO DOURADO, inscrita no CPF sob nº 564.269.332-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 677, lotada no Centro Administrativo Gilson Fonseca dos Remédios. | DANIELA CARDOSO DOURADO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº 47/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. . | MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº08, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 01/2023, e conforme Processo Administrativo n º02/2023, a Srª. ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 471.503.863-34, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 278, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio. | ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 102 | 2022 | 22/12/2022 | Art.1º - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino ALTAMIRA-PA, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Matr: 0643, para prestar seus serviços em cargo comissionado vinculado à estrutura do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA pelo período de 02 (dois anos). | EUZÉBIA DE PAULA ARAÚJO PANTOJA - OPERADORA EM SISTEMA DE COMPUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2022 | 13/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. IVONEIDE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | IVONEIDE SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JOSE ANTONIO SILVA FRANCO - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS |
| REINTEGRAR | 60 | 2022 | 20/05/2022 | Art. 1º REINTEGRAR o Srº JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO, Matrícula nº 018 ao cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro. | JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosangela Maria Lanhelas Borges, inscrita no CPF sob nº 942.203.363-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | ROSANGELA MARIA LANELLAS BORGES - CHEFE DE SETOR DE MATERIAL |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 27/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº José Edinaldo Siqueira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 965.599.932-72, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | JOSE EDINALDO SIQUEIRA DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE MATERIAL |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 18/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2022 | 31/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº JORLIVAN SIQUEIRA FONTES, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JORLIVAN SIQUEIRA FONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Milton Maia dos Santos Sobrinho, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Yonélio Santos de Nazaré, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | YONELIO SANTOS DE NAZARE - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JOSE ANTONIO SILVA FRANCO - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Mirian Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SANTOS CARDOSO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob nº 260.159.352-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022, o Srº. CARLOS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 911, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. | CARLOS PEREIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| REINTEGRAR | 425 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1º REINTEGRAR JOÃO BATISTA PEREIRA, Matrícula nº 272, no cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 0000455-64.2017.8.10.0082, em 06 de maio de 2019. | JOÃO BATISTA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº609.557.103-08 do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Contabilidade, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2021 | 15/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Frederico Abreu Guerra inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | FREDERICO ABREU GUERRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Janilson Caxias inscrito no CPF sob nº 046.652.893-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal de Tributação Mercantil na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JANILSON CAXIAS - FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MERCANTIL |
| NOMEAÇÃO | 265 | 2021 | 03/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzeleni Franco Borges Ponzi, inscrita no CPF sob nº 046.421.323-17, para ocupar o Cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | LUZELENI FRANCO BORGES PONZI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2021 | 03/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | IVONEIDE SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleangela de Fátima da Silva de Oliveira inscrita no CPF sob nº 052.113.663-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | CLEANGELA DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. MANOEL JURACY DE JESUS, inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MANOEL JURACY DE JESUS - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr. ª Rita Lee da Silva Serrão, inscrita no CPF sob nº 025.166.943-26 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Técnico, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | RITA LEE DA SILVA SERRÃO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MANOEL JURACY DE JESUS - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Kerliane Gabriela dos Santos Sousa, inscrita no CPF sob nº 605.796.073-48, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | KERLIANE GABRIELA DOS SANTOS SOUSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Borges da Silva, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | RICARDO BORGES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Elvismar Ferreira da Silva inscrito no CPF sob nº 035.883.363-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Patrimônio e Estatística na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | ELVISMAR FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal o Srª. Mauricio Sousa Pereira, inscrita no CPF sob nº 046.421.313-45 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Controle, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MAURICIO SOUSA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Edna Vieira da Silva, inscrita no CPF sob nº 011.964.783-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Rendas Municipais, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | EDNA VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RENDAS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Augusto Cássio Araújo da Luz, inscrito no CPF sob nº 980.879.672-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | AUGUSTO CASSIO ARAUJO DA LUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thales Carvalhal Braga, inscrito no CPF sob nº 610.420.593-30, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Informática na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | THALES CARVALHAL BRAGA - CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Henrique Conceição Silva, inscrito no CPF sob nº 624.571.463-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Fiscalização na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Max da Costa Gualberto, inscrito no CPF sob nº 752.536.402-82, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | MAX DA COSTA GUALBERTO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Edinaldo Siqueira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 965.599.932-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | JOSE EDINALDO SIQUEIRA DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE MATERIAL |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Pedro da Costa Nascimento Júnior, inscrito no CPF sob nº 066.285.343-16, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Almoxarifado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | PEDRO DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR - CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Marques Ferreira, inscrito no CPF sob nº 052.695.733-69, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Arquivo na Divisão de Licitação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | RICARDO MARQUES FERREIRA - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nathércia Janne Coelho Cunha, inscrita no CPF sob nº 605.789.133-30, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Protocolo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | NATHERCIA JANNE COELHO CUNHA - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO NA DIVISÃO DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª. Fernanda de Sousa Carneiro Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 040.395.613-76, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Arquivo na Divisão de Contratos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DE SOUSA CARNEIRO RIBEIRO - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO NA DIVISÃO DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª. Júlia Maria Soares Silva, inscrita no CPF sob nº 074.391.973-48, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Arquivo na Divisão de Patrimônio e Estatística na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | JULIA MARIA SOARES SILVA - DIRETORA DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ESTATÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª. Natallya da Rosa Santa Brígida, inscrita no CPF sob nº 609.535.263-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão da Folha de Pagamento na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA | NATALLYA DA ROSA SANTA BRIGIDA - DIRETORA DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.º Pedro Pio de Oliveira Neto, inscrito no CPF sob nº 260.159.352-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jorlivan Siqueira Fontes, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JORLIVAN SIQUEIRA FONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria José Correa Lopes, inscrita no CPF sob nº 258.223.302-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MARIA JOSE CORREA LOPES - DIRETORA DE DIVISÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luzeleni Franco Borges, inscrita no CPF sob nº 046.421.323-17, para ocupar o Cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. | LUZELENI FRANCO BORGES PONZI - DIRETOR(A) DE RH |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ivoneide Silva, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de fiscalização. | IVONEIDE SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srª. Mayara Cristina Santos Silva, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro. | MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bete Simone Pimentel Aranha, inscrita no CPF sob nº 942.203.283-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureira do Município de Carutapera/MA. | BETE SIMONE PIMENTEL ARANHA - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. William Carlos dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - SECRETÁRIO(A) |