| ERRATA | 107 | 2024 | 25/06/2024 | PORTARIA Nº107/2024 ERRATA A PORTARIA Nº 97/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carutapera MA, para auxiliar nas ações de implementação das Politicas de Educação Ambiental Municipal. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e; No seguinte trecho,ONDE SE LÊ: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a)ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d)ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica LEIA-SE: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Coordenadora b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Técnico REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 25 de junho de 2024. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 104 | 2024 | 06/06/2024 | CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma contínua, permanente e sustentável, na Rede Municipal de Ensino de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação: a) Agnaldo da Luz Oliveira - COORDENADOR b) Ionilde Teixeira Alves - TÉCNICO c) Luciene Santos de Nazaré- TÉCNICO Art. 3° - O Coordenador deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação; Art. 4 - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo. Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis com as funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera. Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Educação. CAPITULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Educação Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 1.1. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 1.1.1. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; I. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; II. Representar a Secretaria Municipal de Educação na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); III. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental na rede municipal de ensino; IV. Fazer acompanhamento dessas formações; V. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; VI. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; VII. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; VIII. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; IX. Colaborar na realização de encontros, eventos e campanhas de Educação Ambiental; X. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XI. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XII. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados a questão ambiental; XIII. Exercer outras competências correlatas. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 99 | 2024 | 27/05/2024 | Art. 1º Designar como agente de contratação e pregoeiro oficial da prefeitura Municipal de Carutapera/ma o servidor relacionado a seguir; I- LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE, MATRÍCULA Nº 340; Art. 1º Designar O Sr. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como pregoeiro Substituto em eventuais ausências e impedimentos do pregoeiro Oficial. | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 97 | 2024 | 17/05/2024 | RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma sustentável, na Rede Municipal de Ensino do Município de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b) KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c) SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica Art. 3° - O Coordenador(a) deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Art. 4° - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo; Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis às funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera; Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CAPÍTULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Meio Ambiente Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 11. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 111. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; IV. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; V. Representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); VI. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental; VII. Fazer acompanhamento dessas formações; VIII. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; IX. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; X. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; XI. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; XII. Apoiar e colaborar na realização de encontros, eventos e Campanhas de Educação Ambiental institucionais e permanentes; XIII. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XIV. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XV. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados à questão ambiental; XVI. Exercer outras competências correlatas. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 90 | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1º Designar a Sra. Suelem Cintia Borges Pantoja, inscrita no CPF sob o nº 361.382.968-18 como Fiscal dos seguintes contratos: 44/2023 e 45/2023. | SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2024 | 09/05/2024 | RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos do Decreto nº 18 de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para a composição da Comissão do Programa de Regularização Fundiária Urbana- REURB, passando a ter a seguinte composição: DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO: Ivoneide Silva de Oliveira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Wallace Deoclécio Cardoso Montello SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: João Mota Filho SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Aderbal Aclébio de Sousa Marques SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Rodrigo Araújo do Nascimento PROCURADORIA GERAL: Luiz Fernando Rego da Silva | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2024 | 09/05/2024 | PORTARIA Nº87/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 314 de 15 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura- CMC; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC, em conformidade com a Lei nº 314/2009, passando a ter a seguinte composição: SOCIEDADE CIVIL: Titular: Carlos Aberto da Luz Pereira Suplente: Breno Moura Quadros Titular: Valdir Ribeiro Oliveira Suplente: Amuri Nonato da Silva Barbosa Titular: Ivana Quadros Viana de Sousa Suplente: Gil Gleison Matos da Luz Titular: Carlos Santos da Silva Suplente: Josivaldo Ramos da Silva Titular: Djalma da Silva Monteiro Suplente: Rosa Helena Ferreira dos Santos Titular: Edson Correa da Silva Suplente: Joaquim Ferreira Silva ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Titular: Herbet Queiroz dos Remédios Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira Titular: Jordan Marcelo Gatinho da Silva Suplente: Thaysa Catarine Ferreira Borges Titular: Fernanda de Sousa Carneiro Ribeiro Suplente: Natallya da Rosa Santa Brígida Titular: Iracilda Gomes Nóbrega Suplente: Paula Romana dos Santos Gomes Titular: Kiara Cristine Diniz Vieira Suplente: Aderbal Aclébio de Sousa Marques Titular: Bianca Lorrany Ribeiro Cunha Suplente: Ana Maria Amorim Pires | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Taiana Araujo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 035.251.613-52, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma | TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Elaine Cristina Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob nº 979.220.483-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma | ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º EXONERAR, a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio. | TALITA ARAUJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º EXONERAR, a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio. | ISABELA SOUZA DE CARVALHO - ASSESSORA JURÍDICA |
| DESIGNAR | 68 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra PORTARIA Nº 68/2024-GAB/PMC O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, como Fiscal dos seguintes Contratos: 19/2021, 67/2022, 52/2023, 05/2024 e 13/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera MA, em 25 de abril de 2024. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 10/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Laissa Maria Castro Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 030.069.173-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. . | LAISSA MARIA CASTRO RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2024 | 10/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, neste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024 | THIARA BETANIA SOARES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Srº. GEREMIAS SOUSA GUERRA, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. . | GEREMIAS SOUSA GUERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | FRANCINEY SANTOS DA ROSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2024 | 15/03/2024 | PORTARIA Nº20/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Mila Thaisa Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.513-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MILA THAISA SANTOS CARDOSO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Wallace Deoclecio Cardosos Montello, inscrito no CPF sob nº 601.489.533-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | WALLACE DEOCLECIO CARDOSO MONTELLO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 125/2023 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o manual de microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade do Ministério da Saúde, que solicita a criação de Comitê de Coordenação de Alta Qualidade; CONSIDERANDO a necessidade de realizar ações intersetoriais para o alcance de maior cobertura vacinal no município de Carutapera/MA; CONSIDERANDO as baixas coberturas vacinais no território nacional e a necessidade de organização de ações que fomentem a imunização em todos os âmbitos; RESOLVE: Art. 1 Fica constituída a Comissão de Comitê de Coordenação das Atividades e Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), que tem por finalidade formular, validar e acompanhar a agenda de trabalha anual. Art. 2 A Comissão será composto pelos seguintes membros: I.Alessandra Cruz Tavares CPF 61288252307 Coordenadora de Vigilância Epidemiológica/SEMUS; II.Ana Cláudia P. dos Santos CPF 87893924268 Conselheira Tutelar; III.Ana Paula de Oliveira Vieira CPF 01190066262 Conselheira Tutelar; IV.Cláudia Crisley Guerra Ferreira CPF 06310306383 Assistente Social/SEMAS V.Dárcia Regiane Quadros dos Remédios Coordenadora de Programas Educacionais/SEMED; VI.ELcio John Nunes Vilela CPF 04494244309 Coordenador de Atenção Primária/SEMUS; VII.Elizabeth Pinheiro Silva CPF 01783328363 ACS/SEMUS; VIII.Fabiane de Cássia Ferreira Borges CPF 60953493385 Diretora de Departamento de Emprego e Renda/ SEMU; IX.Jeane Maria Costa CPF 82968284304 ACS/SEMUS; X.Leane Maria da Silva Pereira CPF 04111179398 Coordenadora do CRAS/SEMAS; XI.Maria Camila da Luz Guerra CPF 36153320244 Secretária Ajunta de Administração; XII.Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes CPF 83558632320 ACS/SEMUS; XIII.Michele Sousa Lima CPF 05729856300 Coordenadora de Imunização/SEMUS. Art. 3 A referida Comissão desempenhará suas atribuições sem remuneração. Art. 4 Compete a Comissão do Comitê de Coordenação da Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq): I.Definições de ações prioritárias; II.Elaboração de documentações específicas; III.Formação de equipes de identificação e das necessidades da população relacionadas à vacinação; IV.Acompanhamento de recursos financeiros de acordo com as necessidades do período; V.Em âmbito educacional determinar o melhor período para desenvolvimento de ações; VI.Incorporação das atividades na pauta educacional; VII.Mobilização social, elaboração e criação de material impresso de mídia para divulgação nos meios de comunicação local e redes sociais. Art. 5 Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais durante os horários de trabalho dedicados ao exercício das funções ora designadas. Art. 6 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 126 | 2023 | 23/11/2023 | DESIGNAR, o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva PORTARIA Nº 126/2023-GAB/PMC -- O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E - Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, CPF nº 921.778.833-34, como Fiscal do Contrato nº 65/2023, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de vias públicas no município de Carutapera MA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera MA, em 23 de novembro de 2023. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - FISCAL DO CONTRATO |
| ERRATA | 123 | 2023 | 10/11/2023 | ERRATA PORTARIA Nº 123 /2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. ERRATA ONDE SE LÊ: 7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores: 7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais. As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores: Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada; Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada; Premiar 6 (SEIS) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada; Premiar 14 (CATORZE) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada. 1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 20 (vinte) prêmios, ou: - No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras (pretas e pardas); - No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas. 2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 46 (quarenta e seis) prêmios. 7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação. LEIA-SE: 7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores: 7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais. As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores: Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada; Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada; Premiar 6 (SEIS) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada; Premiar 14 (CATORZE) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada. 1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 09 (nove) prêmios, ou: - No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras (pretas e pardas), e indígenas; - No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas. 2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 21 (vinte e uma) prêmios. 7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação. Carutapera-MA, 10 de novembro de 2023. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 118 | 2023 | 25/09/2023 | Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos artigos 123 e seguintes da Lei Municipal nº041/1988 e Decreto nº002/2019, art. 4º e 5º. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº05/2023, publicado em Diário Oficial, com edição nº 303, de 25 de Maio de 2023, em face das razões apresentas pelo Presidente da Comissão Processante, constantes do ofício nº 88/2023 de 21 de setembro de 2023. | COLETIVA |
| ERRATA | 118 | 2023 | 25/09/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 118/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA, que por lapso de digitação a seguinte correção quanto a numeração da presente Portaria. No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 118/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 LEIA-SE: PORTARIA Nº 119/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº05/2023, publicado em Diário Oficial, com edição nº 303, de 25 de Maio de 2023, em face das razões apresentas pelo Presidente da Comissão Processante, constantes do ofício nº 88/2023 de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de vinte e cinco de setembro de 2023. | COLETIVA |
| DISPOR | 117 | 2023 | 15/09/2023 | PORTARIA Nº 117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a emissão de Declaração de Posse de imóvel rural e encaminhamentos de pedido de cadastramento/atualização de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural na Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA em Carutapera. CONSIDERANDO a necessidade da administração pública envidar os esforços para regularizar as terras dos posseiros de nosso município e, assim, combater a criminosa prática da grilagem; CONSIDERANDO que a Declaração de Posse é imprescindível para a emissão e/ou atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e também do Imposto Territorial Rural (ITR); CONSIDERANDO que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) consideram válidas as Declarações de Posse assinadas pelo Prefeito ou por Secretário por ele autorizado através de ato normativo municipal; CONSIDERANDO a Lei 4.497/1966, a Lei 5.868/1972, a Lei de Registros Públicos de 1973,a Lei 9.393 de 1993, aLei 7.830 de 2012, o Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988, bem como o Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 do Conselho Naci onal de Justiça, que estabelece a necessidade de que o imóvel usucapiendo, em caso de usucapião extrajudicial, esteja devidamente cadastrado n o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR); CONSIDERANDO que o Acórdão 727/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU) visa coibir a prática da grilagem feita a partir de vários atos, entre eles, o da criação de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) em terras públicas da Amazônia Legal, necess ário para a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e para a inclusão de imóvel no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR que o Sr. LUCIMARIO SOUSA PEREIRA , inscrito no CPF sob o nº 463.729.382 -00, Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, produza e assine, quando solicitado e verificada a pertinência, declarações de posse, seguindo o p adrão estabelecido pelo INCRA (Instituto Nacional de Terra e Colonização), aos posseiros que possuem terras no munícipio de Carutapera nas seguintes situações: I Terras de domínio público estaduais para titulação via Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (ITERMA), sejam arrecada s ou não, para fins de legitimação de direito de posse ou para processo de regularização fundiária junto ao referido órgão; II Terras particulares já registradas, em que o proprietário queira legitimar o seu direito; III Terras que estejam sob áreas registradas em Cartório e que serão alvo de solicitação de usucapião extrajudicial ou judicial; IV Terras que estejam inseridas em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária federais, para fim de legitimação de direito de p osse. Parágrafo único. A Declaração de Posse será feita mediante a apresentação de memorial descritivo, assinado por responsável técnico. Art. 2º A apresentação de documentos adicionais provindos do Cartório de Registro de Imóveis de Carutapera/MA, do INCRA ou ITERMA permitirão a elaboração de declarações direcionadas ao fim almejado pelo munícipe carutaperense. Art. 3º A Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do INCRA, instalada naSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera/MA, fará o encaminhamento dos pedidos de cadastro e atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) seguindo o sistema jurídico pátrio, as regras do INCRA, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Corregedoria Geral de Justiç a do Maranhão (CGJ/MA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse sentido: I Por força do Acórdão 727/2020 do TCU, o INCRA tem inibido o cadastramento ou atualização do CCIR em terras públicas estaduais ou federais, promovendo o cadastro do posseiro, mas sem a emissão do CCIR; II Por força do artigo 416 da Resolução 149/2023 do CNJ, os posseiros que estão inseridos em terras particulares registradas e pleiteiam a usucapião extrajudicial devem ter o seu cadastramento ou atualização encaminhado e o CCIR deve ser emitido pelo I NCRA; III As terras particulares tituladas ou registradas devem ter o CCIR emitido a partir das normativas e manuais do INCRA. Parágrafo único. Para o caso de usucapião judicial é dispensada a emissão de CCIR. Art. 4º Todas as informações contidas nas declarações são de inteira responsabilidade do apresentante. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 15 de setembro de 2023 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 05/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DISPOR | 113 | 2023 | 04/09/2023 | RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADE CIVIL: I- Representantes das crianças e adolescentes: Titular: Eric Ramon Gomes de Sousa Suplente: Sophia de Paula Serejo Miranda Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 04/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de Agosto de 2023. | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2023 | 03/08/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luís Fernando Rego da Silva II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria de Jesus Diniz Vieira Suplente: Juciany da Conceição Garrido III- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Leane Maria da Silva Pereira Suplente: Jumacy Baltazar Paixão IV- SECRETARIA DA MULHER: Titular: Adelcimar Monteiro Queiros Suplente: Fabiane de Cássia Ferreira Borges V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Maria Camila da Luz Guerra Suplente: William Carlos dos Anjos Machado VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rosileide Pereira Suplente: Alessandra Cruz Tavares SOCIEDADE CIVIL: I- IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Urcinete Franco Amorim Suplente: Ilda Paixão da Silva II- SINDICATO DOS PROFESSORES Titular: Cleia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Darliane Sodré da Silva IV- REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Titular: Carlos Henrique de Jesus da Luz Suplente: Eric Ramon Gomes de Sousa V- IGREJA ADVENTISTA Titular: Maria de Jesus Pinheiro Suplente: Lucineia Correa VI- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE SABONETE Titular: Suelem Cintia Borges Pantoja Suplente: Karla Monik Sousa Pantoja Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 106 | 2023 | 24/07/2023 | Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos artigos 123 e seguintes da Lei Municipal nº041/1988 e Decreto nº002/2019, art. 4º e 5º. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº05/2023, publicado em Diário Oficial, com edição nº 303, de 25 de Maio de 2023, em face das razões apresentas pelo Presidente da Comissão Processante, constantes do ofício nº079/2023 de 21 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DISPOR | 99 | 2023 | 29/06/2023 | O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica. Considerando, o termo de cooperação entre Tribunal do Estado do Maranhão e a Prefeitura de Carutapera/MA. RESOLVE Art. 1º - Colocar à disposição do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, a servidora MARILENE MOREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 043449012011-0 SSP/MA, e do CPF nº 289.216.902-04, matrícula nº 414-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARILENE MOREIRA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 98 | 2023 | 29/06/2023 | PORTARIA Nº098 /2023, de 29 de junho de 2023. Dispõe sobre colocar Servidor Público Municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Maranhão do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, e dá outras providências. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica. Considerando, o termo de cooperação entre Tribunal do Estado do Maranhão e a Prefeitura de Carutapera/MA. RESOLVE Art. 1º - Colocar à disposição do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, a servidora MARIA RAIMUNDA RIBAMAR COSTA, portadora do RG nº 000077312697-0 SSP/MA, e do CPF nº 449.721.723-04, matrícula nº 300-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | MARIA RAIMUNDA RIBAMAR COSTA - AOSD |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 97/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de acordo com a Lei Orgânica do Município ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 97/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de acordo com a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registre-se publique-se e cumpra-se. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 96/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2023 | 13/06/2023 | PORTARIA Nº 94/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Município de Carutapera/MA. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 029/2010, de 02 de julho de 2010 que determina a Instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Salários PCCS do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO ainda as indicações solicitadas por meio dos Ofícios nº 054, nº057 e nº 058/2023 GS; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Maria Camila da Luz Guerra Representante do Conselho Municipal de Educação: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Rafael Quadros Viana Cléia Maria Caxias Miranda Everton Vieira Ribeiro Magno Fenando Almeida Nazaré Art. 2º - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira de que trata esta Portaria, será responsável pela análise dos requerimentos de enquadramentos previstos na Lei nº 029/2010, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Carutapera, que após a aprovação, serão homologadas pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão Especial de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, os serviços são considerados como de interesse público relevante. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Em, 13 de Junho de 2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2023 | 06/06/2023 | PORTARIA Nº 93, DE 06 JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 91 | 2023 | 25/05/2023 | PORTARIA Nº091 /2023, de 25 de maio de 2023. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 05/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I- Edemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225, para membro e Presidente da CPAD. II- Ricardo Marques Ferreira, AOSD, Matrícula nº 905, para membro da CPAD. III Marcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 89 | 2023 | 17/05/2023 | PORTARIA Nº089 /2023, de 17 de maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos nos Processos de nº 05/2023 e 06/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: IEdemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225 para membro e Presidente da CPAD. IIRicardo Marques Ferreira, AOSD, Matrícula nº905, para membro da CPAD. IMarcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria de nº87/2023. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 87 | 2023 | 15/05/2023 | PORTARIA Nº087 /2023, de 15 maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, referente aos fatos contidos nos Processos nº 05 e 06/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I- Luis Henrique Santos Duarte, técnico em computação, Matrícula nº 340, para membro e Presidente da CPAD. II-Edemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225, para membro da CPAD. III Marcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 19/04/2023 | PORTARIA Nº82, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | THARLANE DA SILVA REIS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2023 | 18/04/2023 | PORTARIA Nº81, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº77/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Bianca de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 75 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº75, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº71/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 69 | 2023 | 23/03/2023 | PORTARIA Nº69/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal SINC- FOLHA. NOME: NATALLYA DA ROSA SANTA BRÍGIDA CARGO: DIRETORA DE DIRETORA DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CPF: 609.535.263-05 E-MAIL: natallyabrigida@gmail.com REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 23 de março de 2023. | NATALLYA DA ROSA SANTA BRIGIDA - DIRETORA DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| DESIGNAR | 68 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA Nº 68/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 04/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Presidenta da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. III - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2023 | 16/03/2023 | PORTARIA Nº66 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023. | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA Nº54/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE SOUSA GATINHO - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, do Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | ANDRESSILENE PEREIRA DA LUZ - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| DESIGNAR | 44 | 2023 | 27/02/2023 | PORTARIA Nº 44/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 03/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I, Professora, Matrícula , para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. IV - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro suplente da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| HOMOLOGAR | 31 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA nº 031/2023, de 15 de fevereiro de 2023 O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado na portaria nº030/2023. | COLETIVA |
| RESULTADO FINAL | 30 | 2023 | 15/02/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 29 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, CPF nº 042.778.583-92, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11. | DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - FISCAL DO CONTRATO |
| RESULTADO DA ENTREVISTA | 27 | 2023 | 13/02/2023 | CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B GUILHERMINA ESCOLÁSTICA F. G. OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR 00 - 2 CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA TIPO C PROFª. ROSA BRITO DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira 65 3 E. Pe. LUCIANO GARÍGLIO GESTOR ESCOLAR Jalila Ferreira de Oliveira 90 4 C. E. INFANTIL Mª IZABEL SILVA AMORIM GESTOR ESCOLAR Francilete Sousa Guerra Santana 85 5 I. I. PADRE MÁRIO RACCA GESTOR ESCOLAR ADJUNTO Edinelma Sousa da Silva 80 6 U. E. SONHO DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 7 U. E. Profª ORDALINDA FREITAS GESTOR ESCOLAR Luciana Silva de Loureiro Costa 85 Antonio Lima do Nascimento 75 8 U. E. SÃO BENEDITO Anaraci de Nazaré Monteiro Gatinho 80 Diana Lucia Matos Guimaraes 90 9 U. RURAL DE 1º GRAU DORALICE DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 10 U. I. Ver LAÉRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Maria Cleonice dos Santos Reis - Rita de Cassia Pereira da Silva do Nascimento 95 Rosinete Pereira Guerra 90 GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 00 - 11 C. R. E. PROFª Mª VALDIONICE P. DA SILVA GESTOR ESCOLAR Carlos Alberto da luz Pereira O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ENTREVISTA (segunda etapa) do seletivo para seleção de gestores escolares e gestores escolares adjuntos das unidades de ensino da educação básica da rede pública municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA Nº 20/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIARA BETANIA SOARES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA Nº19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Srº. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE ATILA MATOS AROUCHA JUNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DESIGNAR | 13 | 2023 | 24/01/2023 | Art. 1º Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022 - PMC. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 10 | 2023 | 13/01/2023 | R E S O L V E: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2023 | 10/01/2023 | PORTARIA Nº 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| DESIGNAR | 06 | 2023 | 05/01/2023 | RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 03 | 2023 | 04/01/2023 | RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 95 | 2022 | 27/10/2022 | R E S O L V E: Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. ANDRÉ SANTOS DOURADO e demais responsáveis legais das APMs Unidades Escolares, por força das irregularidades cometidas no uso indevido de recursos do PDDE Básico e Qualidade, notadamente ausência de prestação de contas dos anos de 2019 e 2020. Art. 2º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o DECRETO Municipal que regulamenta TCE, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente e a consequente responsabilização dos envolvidos. TITULARES: I. VANIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0176 - PRESIDENTE. II. MARIA EDINALVA DE SOUSA, matrícula nº 0371 - MEMBRO. III. LUZILENE FRANCO BORGES PONZI, matrícula nº 1037 - MEMBRO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2022 | 13/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IVONEIDE SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2022 | 10/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mario Luciano dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 766.721.822-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARIO LUCIANO DOS ANJOS MACHADO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. DANILO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| DESIGNAR | 99 | 2022 | 22/09/2022 | ART. 1º A Sra. Pamela da Silveira Nonato, Portadora do CPF nº 616.351.213-88, Como fiscal do Contrato Nº 83/2022 - PMC, | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DO CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª LORENA LORRANY QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº RAFAEL DUARTE REIS, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 70 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal/Gestora do CONTRATO Nº 74/2022 - PMC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/ integrado com utilização de cartão via WEB, quer permita o fornecimento de combustíveis através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 27/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEFERSON MARCELO CRUZ CORREA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| PRORROGAR | 61 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 designado pela Portaria nº 31/2022, publicada em Diário Oficial, com edição nº 154/2022 em 24 de março de 2022, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante, constantes do Ofício nº13, de 21 de maio de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Sousa Guerra, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS SOUSA GUERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2022 | 18/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 51 | 2022 | 04/04/2022 | Art. 1º - Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a Comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022- PMC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THARLANE DA SILVA REIS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DESIGNAR | 33 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal o Srº Cristian Albert Pereira Alves, inscrito no CPF sob nº 616.291.163-27, para ocupar e desempenhar as funções de Secretário na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. | CRISTIAN ALBERT PEREIRA ALVES - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. PAMELA DA SILVEIRA NONATO, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, da função de Secretária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 31 | 2022 | 21/03/2022 | Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges Ponzi, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2022 | 03/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, do município de Carutapera/MA. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1º EXONERAR o Sr. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA, no município de Carutapera. | JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 439 | 2021 | 09/11/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 437 | 2021 | 29/10/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. VICENTE JORGE SILVA RAIOL, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 428 | 2021 | 14/09/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Danielle de Jesus Rocha Conceição, inscrita no CPF sob nº 643.291.943-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANIELLE DE JESUS ROCHA CONCEIÇÃO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Vicente Jorge Silva Raiol, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 414 | 2021 | 16/08/2021 | Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc: | MANOEL ACACIO CARREIRA DOS SANTOS - GESTOR RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 401 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS |
| DESIGNAR | 399 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1°. Designar o Sr. Luis Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como Pregoeiro Substituto nas licitações na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, em eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira Titular. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - PREGOEIRO SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Marcelino da Silva, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2021 | 12/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Contadora/ Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2021 | 08/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Washington José Santa Brígida Aragão, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | WASHINGTON JOSÉ SANTA BRÍGIDA ARAGÃO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I- Pastoral da Criança Titular: Ilda Paixão da Silva Suplente: Alvina Pereira Mota II- Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Ellem Gleice Mota Lima. IV- Pastoral da Juventude Titular: Gildeane Ferreira Rodrigues Suplente: Erica Cristina Siqueira Pereira. V- Associação Folclórica João e Maria Titular: José Edivaldo Santos da Costa Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira VI- Grupo Folclórico Xamego Titular: Luciene da Silva Suplente: Railane Oliveira Tavares. PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Bianca de Souza Teixeira Suplente: Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo. II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Juciany da Conceição Garrido Suplente: Maria de Jesus Diniz Vieira. III- Secretaria de Assistência Social Titular: Domingas de Oliveira Lima Suplente: Sabrina da Silva Oliveira. IV- Departamento da Juventude Titular: Tarcísio Pantoja dos Santos Suplente: Heberth Queiroz dos Remédios. V- Secretaria de Administração Titular: Mayara Cristina Santos Silva Suplente: William Carlos dos Anjos Machado. VI- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 609.557.103-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Marcos André Alves dos Santos, inscrito no CPF sob nº 033.428.683-25, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 340 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2021 | 26/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, quadriênio 2021-2025, a partir de 17 de junho de 2021, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi Suplente: Euzébia de Paula Monteiro Araújo II- Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes: 1ºTitular: Antonio Lima do Nascimento 2º Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira 1ºSuplente: Reginaldo Wagner Saraiva Fernandes 2º Suplente: Silvelena Cardoso Oliveira III- Representantes dos Pais de alunos da Rede Pública Municipal: 1º Titular: Caroline de Cássia Corrêa de Freitas 2º Titular: José Dionas da Silva Cruz 1º Suplente: Amanda Sousa Nunes 2º Suplente: Urcinete Franco Amorim IV- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Junielson Pimentel Cardoso Costa 2º Titular: Maria Betania Alves Sousa 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Tania Maria Ramos Araújo | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2021 | 30/04/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 322 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar e desempenhar as funções no setor técnico da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma | KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 321 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar e desempenhar as funções de secretária na coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 320 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar e desempenhar as funções de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - COORDENADOR (A) MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2021 | 16/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lorena Lorrany Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rafael Duarte Reis, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - Nomear LUNNA RAFAELLY DA COSTA GOMES, CPF 616.284.663-67, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. Art.2° - A atuação do Agente Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC n° 123/06, LC n.o 128/2008) e da Lei Municipal da MPE nº 331/2010 | LUNA RAFAELLY DA COSTA GOMES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Amiraldo Maia dos Santos, inscrito no CPF sob nº 179.076.243-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ AMIRALDO MAIA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 270 | 2021 | 04/03/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAR/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA. |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Titular: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Titular: Wiliam Carlos dos Anjos Machado Suplente: Mayara Cristina Santos Silva Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Everton Vieira Ribeiro Suplente: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Titular: Magno Fenando Almeida Miranda 1º Suplente: Cléia Maria Caxias Miranda 2º Suplente: Lúcia da Conceição Silva 3º Suplente: Carlos Adriano Teixeira Duarte | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - Nomear RITA LEE DA SILVA SERRÃO como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. | RITA LEE DA SILVA SERRÃO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAR | 248 | 2021 | 25/02/2021 | Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO |
| DESIGNAR | 241 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sr. Aluísio Vagner Santos dos Reis, portador do CPF nº 987.056.523-91, como Fiscal do Contrato nº 009-2020-001, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de limpeza pública, celebrado pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | ALUISIO VAGNER SANTOS DOS REIS - FISCAL DO CONTRATO |
| DESIGNAR | 240 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Peres da Silva, inscrito no CPF sob nº 077.835.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO PERES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2021 | 28/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Izaias Silva Pereira, inscrito no CPF sob nº 017.406.133-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Sinalização, no município de Carutapera/MA. | IZAIAS SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 190 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 189 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 242 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Sabrina Oliveira de Jesus, portadora do CPF nº 605.789.833-89, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA | SABRINA OLIVEIRA DE JESUS - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Átila Matos Aroucha Júnior, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE ATILA MATOS AROUCHA JUNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Yasmin de Araújo Porto, inscrita no CPF sob nº 045.096.903-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | YASMIN DE ARAUJO PORTO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. | ISABELA SOUZA DE CARVALHO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. | TALITA ARAUJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Danilo Almeida dos Santos, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mauricio Queiroz Loureiro, inscrito no CPF sob nº 579.069.802-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MAURICIO QUEIROZ LOUREIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeovane Lima dos Santos, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Viviane de Souza Lino, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Vitório de Alcântara, inscrito no CPF sob nº 091.695.392-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO VITORIO DE ALCANTARA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Afonso das Graças Freitas da Nobrega, inscrito no CPF sob nº 095.592.483-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE AFONSO DAS GRAÇAS FREITAS DA NOBREGA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleonilson Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | CLEONILSON SILVA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Juatan Almeida Quadros, inscrito no CPF sob nº 622.823.393-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO JUATAN ALMEIDA QUADROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dheyson Rodrigo de Sousa Brito, inscrito no CPF sob nº 008.955.592-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Comunicação Social, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DHEYSON RODRIGO DE SOUSA BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andressilene da Luz Moura, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | ANDRESSILENE PEREIRA DA LUZ - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Diego Silva de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 042.778.583-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA. | DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |